DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Grupo Gerador, Ventiladores e Exaustores, para atender as necessidades do CREA-MG. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 Contratada: MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.317.536/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda para prestação de serviços refernfentes a divulgação institucional do CREA-PB,com vigência até o final do exercício finaceiro, de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1174165/2023). Vigência de 25/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 Contratada: CONSTRUTECH - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 17.428.282/0001-25. Objeto: Contratção de empresa para prestação de serviços de engenharia ( corretiva e preditiva) na inspetoria de Campina Grande - PB ,com vigência de mais 02(dois) meses, de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1168747/2022). Vigência de 28/03/2023 a 28/05/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 Contratada: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 10.757.593/0001-99. Objeto: Aquisição de licença de direito de uso de software juridico integrado por parte da assessoria jurídica do CREA-PB,com vigência de 12 meses de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1142682/2021). Vigência de 16/03/2023 a 16/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000946/2023-91. LOCADORA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo PR. CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETO: Locação de bem imóvel para funcionamento da Inspetoria de Toledo-PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data do Termo de Recebimento Provisório da obra. Signatário: Lucas Fernando Rodrigues. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2023/6-000086-7. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Eventos Técnicos sobre Energia Solar Fotovoltaica, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2023/6-000087-8. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Ciclo de Cursos Técnicos sobre Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2023/6-000088-9. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Cursos de BIM (Building Information Modeling) módulos Estrutural/Arquitetura, Elétrica e Hidráulica, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2023/6-000089-0. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução Ciclo de Cursos Técnicos sobre Elétrica, Hidráulica e Mecânica, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2023/6-000090-3. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica Realizar Engenharia - 10ª e 11ª edições, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.012107/2019-30. LOCADORA: Corteze Imóveis Ltda. CNPJ: 10.257.966/0001-62. OBJETO: Locação de sala comercial para instalação e funcionamento da sede da Inspetoria do Crea-PR no município São José dos Pinhais- PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.420,72. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 02/01/2025. Signatário: Claudinei Aparecido Ribeiro Corteze. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e manutenção de central telefônica da marca Mitel, modelo MXOne, seus equipamentos e sistemas periféricos instalados na cidade de Curitiba PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO LUIS MARANGONI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico nr 01/2023, cujo objeto é aquisição de material de escritório para o Crea-PI (Sede e Inspetorias), e Adjudica os objetos a favor das empresas vencedoras: C L BESERRA & CIA LTDA - ME,. CNPJ: 07.239.237/0001-79, do Lote 01, 03, 06, 11, 14, 15, 23, 29, 31, 32, 35, 38 com o valor global de R$ 7.284,83 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, do Lote 04, 05 com o valor global de R$ 232,10 (duzentos e trinta e dois reais e dez centavos); ALMEIDA REP E COM DE MAT ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09, do Lote 07, 08, 10, 16, 25, 34 com o valor global de R$ 15.213,20 (quinze mil, duzentos e treze reais e vinte centavos); LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CPNJ: 48.339.918/0001-96 do Lote 09, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 36, 37, 39 com o valor global de R$ 6.811,94 (seis mil, oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos); ARNALDO DA COSTA E SILVA, CNPJ: 47.983.710/0001-42 do Lote 19, 22, 30, 33 com o valor global de R$ 1.918,67 (um mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos); EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS ESCRITÓRIO LTDA do Lote 40 com o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Data da homologação: 27/03/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, Processo nº 4668764/2022, para contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital deste certame. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à: Item 01 - Cancelado no julgamento; Item 02 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ/CPF: 35.503.721/0003-60, no valor total de R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais); Item 03 - TOYOLEX AUTOS S.A, CNPJ nº 07.234.453/0005-55, no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do CREA/RN, designado pela portaria nº 183/2022, torna público a 2ª chamada com o PE04/2023, visto o certame PE01/2023 ter sido fracassado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, com acesso via rede local, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de instalação, bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, com exceção de papel, para atender as necessidades de impressão da Sede e Inspetorias do Crea-RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para o dia 26/04/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 13/04/2023. Informações: e-mail [email protected] Natal/RN, 12 de abril de 2023. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0224/2018 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. - CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU CARTÃO ELETRÔNICO DE ALIMENTAÇÃO, COM TECNOLOGIA CHIP, E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA. Extrato do 4º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 001/2018, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 15/04/2023 até 14/04/2024. PROCESSO Nº 0223/2018 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: ACRONET CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ 15.512.542/0001-10. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA O CREA-RO. Extrato do 4º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 020/2019, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 14/05/2023 até 13/05/2024.