Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 255

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300255 255 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sicoob ParticiPaçõeS em Seguridade S.a. – Sicoob Par Seguridade cNPJ: 21.810.073/0001-19 Sig Quadra 1 lote 985 Sala 301 - braSília/dF

Exercício Exercício

Nota 2022 2021 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social

97.435 21.387 Resultado de participação em controladas

(96.378) (21.323) MUTAÇÕES DAS CONTAS PATRIMONIAIS

(Aumento) dos títulos e valores mobiliários

(2.543) (146) (Aumento)/Redução de outros créditos

(222) 101 Redução de outras obrigações

(313) (26) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

(2.021) (7) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Recebimentos de dividendos de coligadas

66.338

Aquisição de Investimento

66.338 (20.000) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Aumento de Capital Social

20.000 Pagamento de dividendos

(64.338)

CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

(64.338) 20.000 REDUÇÃO (AUMENTO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

(21) (7) Caixa e equivalente de caixa no início do exercício

23 30 Caixa e equivalente de caixa no final do exercício
3 2 23 REDUÇÃO (AUMENTO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

(21) (7) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA em 31 de dezembro (Em milhares de reais) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO àS DEMONSTRAÇÕES CONTábEIS EM 31 DE DEzEMbRO DE 2022 E 2021 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota 1 - Contexto operacional O Sicoob Participações em Seguridade S.A. (“Sicoob Par Seguridade”) ou (“Companhia”) é uma sociedade anô- nima de capital fechado, constituída em 23 de dezembro de 2014, e está sediada em Brasília. A Companhia é controlada pelo Banco Cooperativo do Sicoob S.A. – Banco Sicoob. O objeto social é exclusivamente, a participação em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, na qualidade de sócia ou acionista. Nota 2 – Resumo das Principais Políticas Contábeis a) base de Preparação As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil consubstanciadas nos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira. A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 20 de março de 2023.

b) Moeda Funcional e de Apresentação A moeda funcional e a de apresentação das demonstrações contábeis é o Real (R$). c) Estimativas Contábeis As demonstrações contábeis individuais foram elaboradas considerando as normas do CPC que exigem que a Administração utilize de julgamentos, estimativas e premissas na avaliação de determinados ativos e passivos. Quando apropriado, as estimativas consideraram a melhor informação disponível e são revisadas periodicamen- te. d) Apuração do Resultado A apuração do resultado obedece ao regime de competência. e) Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional (depósitos bancários) cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias, apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados para o gerenciamento dos compromissos de curto prazo. f) Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros são classificados com base em um conjunto de critérios para registro e avaliação da carteira de títulos, definidos pelo CPC 38 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração, de acordo com a intenção da Administradora, em três categorias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização: i. Títulos para negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem negociados fre- quentemente, de forma ativa, sendo ajustados a valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; ii. Títulos disponíveis para venda - Títulos e valores mobiliários que não são classificados como “títulos para negociação” nem como “mantidos até o vencimento”. Esses títulos são ajustados a valor de mercado, sendo o resultado da valorização, líquido dos efeitos tributários, registrado em conta destacada do patrimônio líquido. Os ganhos e as perdas, quando realizados, são reconhecidos no resultado; iii. Títulos mantidos até o vencimento - Títulos e valores mobiliários para os quais a Administração possui a intenção e a capacidade financeira de manter até o vencimento, sendo contabilizado ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos. A metodologia de marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários foi estabelecida com observância de critérios consistentes e verificáveis, que levam em consideração o preço médio de negociação no dia da apuração ou, na falta deste, modelos de precificação que traduzam o valor líquido provável de realização. Os rendimentos auferidos com os títulos e valores mobiliários, independentemente da categoria em que estão classificados, são apropriados pro rata dia com observância do regime de competência pelo método exponencial ou linear, com base nas cláusulas de remuneração e na taxa de aquisição distribuída no prazo de fluência, sendo reconhecidos diretamente no resultado do período. Quando da alienação dos títulos disponíveis para venda, a diferença apurada entre o valor da venda e o custo de aquisição atualizado pelos rendimentos é considerada como resultado da transação, sendo contabilizada na data da operação como lucros ou prejuízos com títulos e valores mobiliários. g) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, líquidos das devidas provisões, quando aplicável. Os passivos estão registrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo os encargos e as variações incor- ridos. h) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão do imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida da alíquota de 10%, e a contribui- ção social, à alíquota de 9%, tendo por base de cálculo o lucro real trimestral na forma dos dispositivos legais vigentes. Nota 3 – Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa

2022 2021 Depósitos Bancários 2 23 Nota 4 – Instrumentos Financeiros

2022 2021 Certificados de Depósitos Bancários 3.199 656 Circulante
2.666 479 Não Circulante 533 177 Estão classificados como “Disponíveis para Venda” e referem-se a Títulos de Renda Fixa - CDB, emitidos pelo Banco Sicoob. Esses títulos possuem liquidez diária e marcação a mercado considerando taxa de mercado (CDI). As receitas financeiras geradas por essas aplicações no exercício de 2022 foram de R$ 1.121 (2021 – R$ 27). Nota 5 – Outros Créditos – Não Circulante

2022 2021 Impostos e contribuições a compensar 261 39 Nota 6 – Participações em Coligadas e Controladas As participações societárias em coligadas e controladas são avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial e os resultados de equivalência são registrados em adequada conta de resultado no período a que se referir. A seguir estão apresentadas as participações em coligadas e controladas: Sicoob Seguradora Descrição 2022 2021 Data Base 31/12/2022 30/11/2021 Capital Social 80.000 80.000 Quantidade de Cotas 80.000.000 80.000.000 Patrimônio Líquido
277.355 216.094 Ajuste marcação a mercado (1.523) (865) Patrimônio Líquido ajustado 275.832 215.229 Resultado do Exercício(i) 165.502 42.647 % de Participação 50% 50% Resultado de Equivalência Patrimonial (ii) 82.751 21.323 (l) O resultado do exercício 2022 refere-se ao período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. O resultado de 2021 refere-se ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021; (ii) O resultado de equivalência patrimonial de 2022 é de R$ 82.751 e adicional de dividendos no valor R$ 13.627, totalizando R$ 96.378. O Sicoob Par possui participação de 50% das ações do Sicoob Seguradora. O saldo da Participação em coligadas e controladas em 2022 é de R$ 137.916 (2021-R$ 107.614). Nota 7 – Outras Obrigações - Circulante

2022 2021 Provisão para contribuição social 9 1 Provisão para imposto de renda 18 2 Provisão Pis e Cofins 2 - Outras despesas administrativas 8 7 Total 37 10 Nota 8 – Patrimônio Líquido a) Capital Social O capital social no valor de R$ 40.000, está totalmente subscrito e integralizado, e é representado por 40.000.000 (quarenta milhões) de ações ordinárias nominativas, tendo o Banco Cooperativo Sicoob S.A. como único acio- nista. b) Reservas de Lucros Foi destinado para reserva legal do lucro líquido ajustado o valor de R$ 3.184 (2021 - R$ 1.069), atingindo o limite de 20% sobre o capital social. O saldo da reserva legal é de R$ 8.000 (2021 - R$ 4.816). A Reserva de Lucros – Outros foi constituída no valor de R$ 70.433 (2021 – R$ 15.228) a ser destinada na próxima assembleia. O saldo da reserva de lucros - Outros é de R$ 70.625 (2021 - R$ 49.916). O estatuto do Sicoob Par assegura aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios equivalentes a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado do exercício. Foram destinados dividendos no montante de R$ 23.478 (2021 - R$ 5.076). O saldo de dividendos obrigatórios não distribuídos R$ 23.478 (2021- R$ 13.590).