DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300257 257 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP - 4ªP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Procedimento Administrativo nº 012/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento retroescavadeira, motoniveladora (Patrol) e escavadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, CNPJ nº 01.563.351/0001-73; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 12/04/2023. Valor: R$ 748.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Procedimento Administrativo nº 012/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 010/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento retroescavadeira, motoniveladora (Patrol) e escavadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 12/04/2023. Valor: R$ 3.989.999,98. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. VALMIR MORAIS DE SÁ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 004/2022 PC 013/2023 PE 004/2023 Aq. Gêneros alimentícios, mat. Limpeza e utensílios. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de SRP: ATA SRP 05/23 Mocminas C. V. Ltda, CNPJ 43.117.082/0001-61; Vr: R$5.704,00. Assina: Anderson M. P. C.; ATA SRP 06/23 Natpel Ind. Com. Rep. Ltda, CNPJ 17.946.785/0001-92; Vr: R$32.601,80. Assina: Rogerio E. B.s. 06/04/2023 -Vig. 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PC 022/2023 PE 07/2023 Implant. Biodigestão residuo Orgân. Escol. municipais - Convênio 66/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 936942/2022 e Convênio 79/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937888/2022. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa a favor de GAIATEC Comercio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda, CNPJ 06.176.620/0001-62; CTR 019/23 Vr: R$302.000,00. Assina: Marcelo Diaz Vigência: 06/04/23 a 31/12/23. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/22 INEX 003/22 CRED 002/22 Credenc. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. p/ execução de ações de ed. amb. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo a favor da empresa: Renata C. Becker-MEI, CNPJ 50.000.755/0001-64- Termo de Cred. 011/23-Assina: Renata C. Becker p/ contratada. Prof. Execução, Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios-Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 009/2023 PC 024/23 PE 009/23 Aq. de veículos, maquinário e equip. p/ atender ao Convênio 017/2022, entre o CODANORTE e o MPMG/PGJ. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza os CTR 020/23 Deva V. Ltda-CNPJ 23.762.552/0003-02; Vr: R$400.500,00. Assina: Abner S. Rezende; CTR 021/23 Fabio L. Becker-ME-CNPJ 08.646.130/0001-08; Vr:R$159.800,00. Assina: Fábio L. Becker; CTR 022/23 Silmaquinas E. Ltda-CNPJ 24.035.925/0001-36; Vr:R$146.900,00. Assina: Silvio M. Santos. CTR 023/23 Bomfim M. Agrícolas Ltda-CNPJ 12.132.146/0001-70; Vr:R$299.500,00. Assina: Kátia O. B. Silva. Vig. 12/04/23 a 31/12/23. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sob as considerações que obedecem rigorosamente os ditames estatutários, principalmente os estatuídos nos artigos 79, 32, 19 e 17, princípio constitucional da publicidade, legislação vigente, e em decorrência da atual situação documental, o presidente Alfredo Sampaio da Silva Junior CONVOCA todos os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - Fenapaf, para o dia 05 de maio de 2023, às 12:30 horas em primeira convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no Rio de Janeiro, na Avenida João Cabral de Mello Neto 610, Bloco 03, Loja A, Barra da Tijuca, para deliberar a seguinte pauta: a) Análise, discussão e votação da proposta Orçamentária para o Exercício de 2024 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2020 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; c) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2021 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; d) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2022 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; e) Análise, discussão e votação sobre a possibilidade de finalização do processo nº 1000685- 03.2019.5.02.0047; f) Interesses gerais da categoria. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados, para a instalação dos trabalhos em primeira convocação a assembleia será realizada trinta minutos após, às 13h, no mesmo dia e local, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023. ALFREDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BIOMÉDICOS FENABIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Federação Nacional Dos Biomédicos-FENABIO, Dr Sergio da Silva Vasconcelos, CNPJ 17.689.850/001-41, entidade sindical de grau superior, com sede em Brasília/DF, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, convoca os profissionais biomédicos, filiados ou não, e dos sindicatos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente no dia 16/05/2023, as 19h em primeira convocação; em segunda e última convocação às 20h com número de associados(as) presentes a fim de discutir, deliberar e ratificar por meio de votação os seguintes assuntos: 1)Discussão/alteração do Estatuto; 2)Domínio do site; 3)abertura de conta bancaria; 4)Discussão da movimentação do site e das mídias sociais; 5)Nomeações de cargos e funções dos Diretores Sindicais e Conselhos Fiscais; 6)determinar datas das reuniões da FENABIO; 7) Outras discussões decorrentes dos itens anteriores. Brasília-DF, 12 de abril de 2023. SERGIO DA SILVA VASCONCELOS FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 219ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Convocação do Conselho Deliberativo A Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting, e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de abril de 2023, às 9 horas (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: I-Expediente (Assuntos não deliberativos): 1-Leitura e aprovação da Ata da 218ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições e 4- Análise de conjuntura-Metapolítica. II- Ordem do Dia: 1-Projetos Parlamentares; 2-Reforma Tributária; 3- PEC 10/2023; 4- Fórum Internacional Tributário- FIT 2023/Plenafisco; 5- Colaboração com o GT 66 - Educação Fiscal; 6- Criação da Confederação Nacional da Administração Tributária; 7- Novo teto de gastos proposto pelo Ministro da Fazenda e 8- Outros assuntos. Brasília, 11 de abril de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, art. 26 e o art.12, parágrafo 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, no dia 27 de abril de 2022, às 9h (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: para deliberar sobre a seguinte pauta: Ordem do Dia: 1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2022; 2- Ajustes necessários no Orçamento 2023 e 3- Adequações no Plano de Ação Política. Brasília, 11 de abril de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS CNPJ 59.952.820/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os Delegados dos Sindicatos Filiados, em condições estatutárias de voto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente, link de acesso: https://www.sonlive.com.br/assembleiasvirtuais/age-fenassec-2/, em 19 de abril de 2023, às 19h00 e 19h30, em 1ª e 2ª convocações, respectivamente, sendo esta última com qualquer número de presentes, afim deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: 1) Discussão, votação e aprovação da Pauta de Reivindicações de 2023; 2) Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento das reivindicações, realizar negociações com os setores patronais e econômicos, celebrar acordos, convenções coletivas, ou ajuizar Dissídio Coletivo, no caso de malogro, nas regiões inorganizadas; 3) Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2023, em favor da Federação/Sindicatos. O presente Edital será divulgado, também, em todas as redes sociais/mídias da Federação. Brasília-DF, 11 de abril de 2023. MARIA BERNADETE LIRA LIEUTHIER Presidente da Federação (183.491.294-68) - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ZLEMLINK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE PROCESSAMENTO MAGNETOTELURICO AVANÇADO PARA CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SOFTWARE DE AMBIENTE DE TRABALHO DE PROCESSAMENTO, E INTERPRETAÇÃO SISMICA E INTEGRAÇÃO DE DADOS. Para realização do projeto 4010 PETROBRAS/UFPA/FADESP/INVERSÃO DE DADOS MCSEM. Prazo do Aditivo 21/10/2022. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Zerilli. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Objeto: Serviço de manutenção no equipamento Espectrômetro de massas com Plasma Indutivamente Acoplado ICP-MS Modelo NEXION 350D - SERIAL 85DN4092202. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80 no valor R$72.962,42 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 10/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.17.0032.00