DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral LEGALE EDUCACIONAL S.A. 05.492.915/0001-85 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 05/04/2023 a 11/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro LEGALESP - registro nº 1 à nº 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://legale.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma. São Paulo, 12 de abril de 2023 EDISON MALUF JUNIOR PARAGUASSU VEÍCULOS S.A. CNPJ n. 14.017.677/0001-47 - NIRE 29300008893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Semipresencial, a se realizar no dia 20 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 40315-518, ou mediante participação e votação a distância, por meio de sistema eletrônico (link) a ser enviado para aqueles acionistas que o solicitarem pelo e-mail [email protected] com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao conclave, com a seguinte ordem do dia: 1) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2022; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e 2) em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para incluir no objeto social a atividade de intermediação e gerenciamento de serviços e negócios, exceto imobiliários. Os acionistas que desejarem participar da Assembleia à distância, por sistema eletrônico, deverão enviar documentos de identidade e/ou procurações, ou ainda solicitar informações ou documentos à Companhia, utilizando o e-mail [email protected], até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos. Feira de Santana, 12 de abril de 2023 DIEGO GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS Diretor Presidente PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANOS O Presidente do Diretório Nacional do Republicanos, no uso de suas atribuições definidas no artigos 14, 16, 17 e 18 do Estatuto do Republicanos, CONVOCA os membros do Diretório Nacional, os Deputados Federais, os Senadores, os Governadores, os Vice-Governadores, os Prefeitos de capitais e os Vice-Prefeitos de capitais, Presidentes das Comissões Executivas Estaduais Provisórias e os membros do Conselho Político Nacional do REPUBLICANOS, para a CONVENÇÃO NACIONAL DO REPUBLICANOS, em formato presencial, a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, das 18h às 21h, na cidade de Brasília/DF, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF, de acordo com o que estabelece o presente Edital, com a seguinte ordem do dia: I-Eleição dos membros do Diretório Nacional; II- Eleição da Comissão Executiva Nacional, Conselho Político Nacional, Conselho Fiscal e Conselho de ética; III- Deliberação sobre revisão e alteração do estatuto; IV- Outros assuntos de interesse partidário. O presente Edital será divulgado na imprensa oficial e em página eletrônica do REPUBLICANOS, disponibilizada na rede mundial de computadores. Brasília, 30 de março de 2023 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa qualificada, terceirizada para prestar serviços profissionais continuados de limpeza, apoio a serviços de copa e portaria, conservação e higienização nas áreas da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/05/2023, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O SEBRAE Pará, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, devidamente registrada no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), para gerenciamento, administração e fornecimento de auxílio alimentação e refeição para os empregados do SEBRAE/PA. Abertura: 28 de abril de 2023, às 09 (nove) horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 927.312 O edital também está à disposição dos interessados através do endereço: www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em 12 de abril de 2023 RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIOR Diretor-Superintendente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 3382/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 020/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de abril de 2023 e vencimento em 11 de abril de 2024. Valor do aditivo: R$ 256.820,73. Data de assinatura: 04/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 3392/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 029/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS EIRELI - EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de maio de 2023 e vencimento em 09 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 473.158,83. Data de assinatura: 04/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FRANKLIN FERREIRA MENDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 103/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 035/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2023 e vencimento em 31 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 154.419,24. Data de assinatura: 04/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de mão de obra de recepcionistas para atenderem às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 13/04/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 27/04/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 9/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 009/2023. Objeto: Contratação da empresa para reforma do imóvel localizado no município de Capanema. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 03/05/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 13/04/2023 até o dia 02/05/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 12 de abril de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA