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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 37

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400037 37 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 25/2022. Processo nº 23228.000699.2022-62. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Vinicius Eduardo Silva de Oliveira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula SIAPE: 3273412. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 20/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.988/2023-61, Pregão Eletrônico nº 07/2023, para contratação de serviços de Festividades e Homenagens, em atendimento às demandas dos Campi do IFAP. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4673- edital-pregao-eletronico-n-07-2023-srp-contratacao-de-servicos-de-festividadedes-e- homenagens. ARIOSTO TAVARES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.018522/2021-97 Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.105.045,28 para R$ 1.442.651,92; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses, de 01/02/2022 a 01/03/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 16 (dezesseis) meses, de 01/02/2022 a 01/06/2023 (...)" EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO. Nº do Processo: 23443.019321/2021-15 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0002/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.105.045,28 para R$ 1.442.651,92; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses, de 01/02/2022 a 01/03/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 16 (dezesseis) meses, de 01/02/2022 a 01/06/2023 (...)" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.018520/2021-06 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0003/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.578.375,40 para R$ 2.262.143,37; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses, de 04/03/2022 a 04/04/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 17 (dezessete) meses, de 04/03/2022 a 04/08/2023 (...)" PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155422 CAMPUS AVANÇADO DE MANACAPURU Nº Processo: 23756.000411/2022-81 Dispensa n.º 006/2022 - UASG 155422 Contrato 01/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Avançado de Manacapuru. Contratado: 06.247.949/0001-77 - Cooperativa dos Agricultores na Agricultura Familiar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural O valor do contrato R$ 12.544,94 (Doze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 06/03/2023. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EDITAL Nº 1 /IFAM-CAMPUS, 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, nomeado pela Portaria nº 1135 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU dia 28.05.2019 , no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de PRESIDENTE FIGUEIREDO, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas: . CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO . Áreas/Disciplinas Formação (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . A D M I N I S T R AÇ ÃO Bacharel em Administração com mestrado. 40 h 1 . HISTÓRIA Licenciado em História com mestrado. 40 h 1 . S O C I O LO G I A Licenciado em Sociologia, com especialização. 40 h 1 2. DO PROCESSO SELETIVO E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 036-DG/IFAM/CPRF/2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital. 2.2. O atendimento aos candidatos para esclarecimentos e ou ajuda técnica referentes às inscrições, será efetuado unicamente pelo seguinte endereço eletrônico, E- mail: [email protected] Horário de atendimento: dias úteis, das 09 às 12h e das 14h h às 16 h. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE via E-mail: [email protected] 3.2. Período de inscrição: de 14 a 19 de março de 2023. Serão aceitas apenas as inscrições que forem enviadas pelo e-mail, até as 23 h e 59 minutos do dia 19/03/23. 3.3 O Edital de Abertura contendo todas as informações relativas ao processo seletivo encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www2.ifam.edu.br/campus/cprf. JACKSON PANTOJA LIMA CAMPUS TEFÉ EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 03/2023, de 16 de fevereiro de 2023 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 14 em 22/02/2023 e site do IFAM/Campus Tefé, conforme se segue: . Á R EA DISCIPLINA F Í S ICA . I N SC R I Ç ÃO NOME P O N T U AÇ ÃO Ordem de Classificação . Desempenho Didático Av a l i a ç ã o Curricular Total . 1191861 NAHUEL OLIVEIRA ARENILHAS 94,3 18 112,3 1º . 1191859 ELTON ALVES DE MOURA 82,6 25 107,6 2º . 1191857 SILVIA QUIRINO DA SILVA R O D R I G U ES 61,6 15 76,6 3º A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no site do IFAM Campus Tefé site http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/editais/processo-seletivo-simplificado- de-professor-substituto-defisica, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 03 de 16/02/2023. ELSON ALVES DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3. Onde se lê: Contratada: INTERSET SERVIÇOS LTDA - 126331020. . Leia-se: Contratada: KATRE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA - 12.633.102/0001-23. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158403 Nº Processo: 23285.000110/2023-22. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMAÇARI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do IFBA Campus Camaçari. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 18.995,62. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000235/2022-32. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Jequié. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000235/2022-32. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Jequié. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).