DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305024316202281 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, customização, upload de documentação e suporte técnico do Repositório Institucional, através do software DSpace (versão 7.2 ou superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 10/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.806.341/0001-91 ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001327202274. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de- obra, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização para o IFSP - Câmpus São Carlos, com o fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jd Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Assistente em Administração (SIASGnet - 13/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): João Felipe Lopes Rampim Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 13/03/2023 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3578/2023 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.002256/2022-21. Pregão Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Câmpus Hortolândia do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 341.067,96. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 8/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Tayla Castilho Criado. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Construção Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contí nua, para atender às demandas do campus Tobias e demais campi, conforme quanti dades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2023) 158134-26423-2023NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000234202191 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais e de logística integrada para atender demanda do IF Sertão-PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 13/03/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 22.455,36. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 13/03/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EDITAL PRORROGACAO DE CONCURSOS O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina 01, resolve: Prorrogar no periodo de 18/03/2023 a 17/03/2024 a validade do Edital 02/2022 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Tecnico especializado - campus Muriae, Edital de homologacao n 03/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU n 53, de 18/03/2022, secao 3, pagina 82. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SANTOS DUMONT R E T I F I C AC AO No Extrato Termo Aditivo de Contrato nº 15/2021, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2023, Secao 3, pagina 58, que tem por objeto o Contrato de Professor Substituto na area de Ensino de Matematica. retificar: Onde se Le: ADITIVO CO N T AT O : 15/2021. Leia-se: ADITIVO CONTRATO: 43/2022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 08/2022 Publicado no D.O de 2022-04-25, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A . CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 14/09/2022 a 08/09/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 01/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/03/2022 a 04/06/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA, CONTRATADA . ESPECIE: Termo Aditivo nr 07/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 16/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : RAFAEL LACERDA COBRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/09/2022 a 07/09/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e RAFAEL LACERDA COBRA, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000233/2023-00. Pregão Nº 602/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 13.543.700/0001-74 - INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. Objeto: Manutenção e suporte mensal em sistema de automação comercial (uniplus). Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 12.016,08. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustiveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho. Fundamento Legal: . Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 990.004,90. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23346.000145/2018-32. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e prazo (renovação). Vigência: 07/03/2023 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 177.057,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).