DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080030178202251 ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO Assistente em Administração (SIDEC - 13/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23080.016288/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 10/03/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.967.570,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 155/2022. Modalidade: dispensa de licitação 561/ufsc/2022 vigência: 01/01/2023 a 20/03/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 14/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 19.856,88 para R$ 21.391,24. Valor total apostilamento: R$ 4.058,63. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081026547202382 . Objeto: Locação de espaço físico para realização de formatura integrada - Campus de Frederico Westphalen Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único espaço que atende o interesse da administração em termos de estrutura (800 lugares) e localização. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.387.928/0001-24 LIV SPACE EVENTOS LTDA . (SIDEC - 13/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 08/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INSTABOV DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, assinado em 30/11/2021, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.2 passa a ser o total de 42 m² de área, passando do módulo 06 (sala 15) para a sala 21, do prédio 2. Fica alterado o previsto no item 6.3 do Termo de Permissão 08/2021 para: o valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano de ocupação da área de 42m² será de R$ 504,00, no segundo ano R$ 756,00 acrescido da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 1008,00, acrescido da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23081.043413/2022-45. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 63/2022 fica acrescido no valor de r$ 9.314,12 , conforme cláusula oitava, para realizar reparo emergencial.. Vigência: 13/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081020184202371. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco), INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UFSM EM SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081024724202396. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR MULTIMÍDIA, ETC.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023. Processo N. 23081.138403/2022-97 Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da Saúde Área de conhecimento: Terapia Ocupacional no Campo da Saúde Mental e Fundamentos da Terapia Ocupacional . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Pétrin Hoppe Tuchtenhagen 7,40 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Nº. Processo: 23089.032208/2022-84. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão: BOAS PRÁTICAS EM NEUROCIRURGIA COM PACIENTE ACORDADO. Modalidade: Dispensa de Licitação 09/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Nº. Processo: 23089.002634/2023-74. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão: ANATOMIA Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo. Modalidade: Dispensa de Licitação 23/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 à 20/08/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Nº. Processo: 23089.002636/2023-63. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão: ANATOMIA MICROCIRÚRGICA DOS SULCOS, GIROS E VENTRÍCULOS CEREBRAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação 12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/07/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023.