DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400086 86 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23768.015225/2021-27 Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA . Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico aos usuários de ti, com implantação da central de serviços (service desk) para o hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 876.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 01/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS que teve como vencedora a empresa EXTRA DISTRIBUIDORADE AGUA LTDA, no valor global de R$ 131.971,20 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 13/03/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 45/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de OPME. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024 Total de empresas contratadas: 10 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Especie: Ata SRP 78/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A. CNPJ: 19848316000166 Valor R$ 25200.00 Especie: Ata SRP 79/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP CNPJ: 23836281000112 Valor R$ 1008926.20 Especie: Ata SRP 80/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: INTENSIVEMED IMPORT E COM LTDA EPP CNPJ: 02937303000160 Valor R$ 60500.00 Especie: Ata SRP 81/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 67630541000174 Valor R$ 149638.50 Especie: Ata SRP 82/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: HPF SURGICAL LTDA CNPJ: 68532076000282 Valor R$ 345783.70 Especie: Ata SRP 83/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: INDUSTRIAS H.A. BARONE LTDA - EPP CNPJ: 04040383000182 Valor R$ 160160.00 Especie: Ata SRP 84/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA CNPJ: 08234423000188 Valor R$ 103500.00 Especie: Ata SRP 85/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA - ME CNPJ: 13175742000108 Valor R$ 363696.00 Especie: Ata SRP 86/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 04513900000193 Valor R$ 332500.00 Especie: Ata SRP 87/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000871 Valor R$ 674564.00 Especie: Ata SRP 88/2023. Pregao Elet. 45/22 E Contratado: TS MEDICAL COMERCIO E SERV PRO HOSP LTDA CNPJ: 27066602000106 Valor R$ 5000.00 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2021 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 116/2021 publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2022, pág. 100 da Seção 3. A Agente de Licitação informa ainda que foram homologados os itens: 16 para a empresa K.C.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 14 para a empresa MED 7 PRODUTOS HOSP. LTDA; 17 para a empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MED. E ODONT EIRELI; 4 para a empresa ENDOCOMPANY IMP E COM EQUIP MED LTDA; 13 para a empresa DATAMED LTDA; 7 para a empresa RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA; 5 para a empresa NIHON KOHDEN BRA IMP EXP COM EQ MED LTDA. Os itens 1, 8, 10, 11 e 18 ficaram desertos e os itens 2, 3, 6, 9, 12, 15 e 19 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 13/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 365/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do contrato, visando o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.404,69. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 365/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do contrato, visando o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.404,69. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537003087/23-19. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) - Relançamento do PE 45/2022.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa G3 SERVICOS E TRANSPORTE DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 32.456.285/0001-66, pelo não cumprimento, até a data de 07/11/2022, da Ordem de Serviço / OFB nº 084/2022, emitida em 21/09/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 06/2022 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028345/2022-07. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025544202255. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para Cardiologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 13/03/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.049974/2022-48. Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 17.785,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.048908/2022- 51, fornecedor HR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM PROD VARIADOS LTDA, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.048908/2022-51, processo original 23759.024000/2021-71, Fornecedor HR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM PROD VARIADOS LTDA. Ata 569/2021. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Unidade de Tratamento de Ar de expansão indireta "fancoil" 12 TR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 16/03/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 10/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 14/03/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004031202318. Objeto: A aquisição de Medicamentos Sob Controle da Portaria N° 344 imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser/98 (Entorpecentes e Psicotrópicos) e Outras Classes Terapêuticas I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou