DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400097 97 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015220/2020-15.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.915,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 16/2020, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo UFPI N° 23111.015222/2020-58. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.342.916,48. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23111.015223/2020-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigênciado contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo ufpi n° 23111.015223/2020-31.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.945,92. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23111.015219/2020-42. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015219/2020-42.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.932,80. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23111.004589/2019-32. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93 e do processo 23111.004589/2019-32.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.646,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 935701/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 440.069,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2023 a 14/04/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 05, de 10 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, Seção 03, página 85 - Processo nº 23116.000976/2023-85 - ICB, Onde se lê: "Matérias/Disciplinas: Genética; Genética Geral; Introdução à Genética; Biologia Molecular; Seminários Integradores" "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular, ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)", Leia-se: "Matérias/Disciplinas: Genética; Genética Geral; Introdução à Genética; Biologia Molecular; Seminários Integrador em Ciências e Biologia II" "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências Fisiológicas - Fisiologia Animal Comparada; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 15/2022, processo: 23118.002325/2022-29, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 49, página 86 de 13/03/2023. ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.003771/2021-70. Pregão Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atualização do data center da unir, incluindo o fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002268/2022-88. Dispensa Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO 01206921633. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tradução de textos versão português-inglês.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006295/2023-61. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para imóvel residencial para fim de uso como moradia estudantil localizada em Sorocaba, alugada pelo DeACE-Sorocaba. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006282/2023-91. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para 12 imóveis para fim de uso como moradias estudantis localizadas em Salto de Pirapora, alugadas pelo DeACE-Sorocaba. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.433,50. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Roma "La Sapienza" (Itália). Resumo do objeto: (continuar a) agregar valor aos currículos dos alunos das partes por meio de experiências educacionais internacionais e regulamentar os procedimentos de intercâmbio estudantil em conformidade com as condições dispostas no próprio acordo de cooperação. Vigência: 10/3/2023 a 10/3/2028. Data e assinatura: 16/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 10/3/2023, por Antonella Polimeni - Universidade de Roma "La Sapienza". Processo n.º 23112.042934/2022-71. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARINA MACHADO CID. RESCISÃO: a partir de 13/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002223/2019-68. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Marina Machado Cid. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Educação; Subárea: Alfabetização e Letramento, Ensino de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113 e processo nº 23112.037812/2022-62 e 23112.038401/2022-94: