DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 13/03/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.033222/2022-03. Pregão Nº 34/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a serem servidas pela contratada nas dependências de cada um dos restaurantes universitários da contratante nos campi de petrolina/pe - centro, petrolina no campus de ciências agrárias - cca e juazeiro/ba mediante concessão administrativa de uso de bem público.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 3.428.844,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 152/2018. Nº Processo: 23402.001320/2017-14. Concorrência. Nº 7/2017. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 05.399.131/0001-07 - CF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência e de execução do contrato nº 152/2018-univasf. Vigência: 08/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.790,67. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata de Registro de Preço: 09/2022, Pregão: 28/2021, Fornecedor Registrado: 10. Total de itens: 72. Valor Total da Ata R$ 144.109,00. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço: 18/2022, Pregão: 13/2022, Fornecedor Registrado: 03. Total de itens: 13. Valor Total da Ata R$ 222.752,64. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023 Espécie: Ata de Registro de Preço: 19/2022, Pregão: 06/2022, Fornecedor Registrado: 06. Total de itens: 08. Valor Total da Ata R$ 297.563,92. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023 Espécie: Ata de Registro de Preço: 20/2022, Pregão: 05/2022, Fornecedor Registrado: 11. Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 217.895,33. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023 Espécie: Ata de Registro de Preço: 27/2022, Pregão: 15/2022, Fornecedor Registrado: 09. Total de itens: 78. Valor Total da Ata R$ 931.040,14. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço: 28/2022, Pregão: 21/2022, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 03. Valor Total da Ata R$ 70.990,00. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023, Pregão nº 40/2022. Objeto: eventual aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg. Valor máximo da Ata R$ 15.673,50. Fim da vigência 10/03/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23114.917756/2021-41. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato original e repactuação ao contrato 84/2022. Vigência: 15/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.522,88. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114902345202312. Objeto: SRP - Contratação de serviços e equipamentos para realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23102.007142/2019-73. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 04/03/2023 até o dia 04/09/2023, conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23102.007142/2019-73. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 04/03/2023 até o dia 04/09/2023, conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 33/2022 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 118, de 25 de Agosto de 2022, publicado no DOU em 31 de Agosto de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 33/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 118 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA / ESTÁGIO SUPERVISONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL / NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL / EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL / AVALIAÇÃO NUTRICIONAL / ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS PRODUTIVOS EM REFEIÇÕES . Candidato Aprovado . 3º lugar - Maíra Lopes Mazoto O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] RICARDO SILVA CARDOSO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH