DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do link: https://transparencia.durande.mg.gov.br/licitacoes e/ou pelo Telefax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Durandé-MG, 13 de março de 2023. CLAUDIA TULLER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Presencial - nº 0012/2023- Processo 0077/2023, REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da Secretaria de Obras nas estradas vicinais Setor Taboão. Data 29/03/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Presencial - nº 0013/2023 - Processo 0078/2023, Registro de Preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da Secretaria de Obras nas estradas vicinais setor angola. Data 29/03/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Presencial nº 0014/2023 - Processo 0079/2023, Registro de Preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da Secretaria de Obras nas estradas vicinais Setor Paraíso. Data 29/03/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Presencial nº 0015/2023 - Processo 0080/2023, Registro de Preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 22 toneladas para atender as necessidades da Secretaria de Obras nas estradas vicinais Setor São Sebastião da Barra. Data 30/03/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Presencial nº 0016/2023 - Processo 0081/2023, Registro de Preços para futuras prestações de serviços de escavadeira hidráulica de 13 e 22 toneladas para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente E Defesa Civil. Data 30/03/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 18/2023. Aviso : "... ante o quanto acima exposto, dá-se provimento ao recurso interposto pela empresa THALES A.C. SILVA LTDA (CNPJ n. 12.804.156/0001-04) para declarar nulo o ato que concedeu o benefício de desempate em favor da empresa OTIMIZE CONSTRUTORA LTDA, por violação ao §2º, do artigo 45, da Lei Federal n. 123/2006. Por conseguinte, fica DECLARADA VENCEDORA do certame a empresa THALES A.C. SILVA LTDA (CNPJ n. 12.804.156/0001-04). Designa-se para 17/03/2023, às 9:00 horas a sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação; data esta sujeita à alteração Frutal/MG, 13 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Torna público o Processo 36/23-TP 2/23-Contratação serv. reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Convênio 1481001929/2022-SEDESE- Habilitação: 31/3/23 - 9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 13 de Março de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº. 016/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e ANTONIO CARLOS TORRES. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 017/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e GABRIEL ALVARENGA VILAS BOAS. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 018/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e GEOVANA APARECIDA DA SILVA. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 019/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e JULIANO RUIZ ALBANO. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 020/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MARCO VINÍCIOS DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 021/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MARIA ANGELA DA SILVA MENDONÇA. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 022/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MATHEUS HENRIQUE MARCAL DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 023/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e RENATO VECCHI. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 024/2023, Dispensa nº. 002/2023, Processo nº. 018/2023. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultrua familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, que entre si celebram o Município de Guaranésia e RUBENS VILAS BOAS. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 026/2023, Pregão Presencial nº. 039/2022, Processo nº. 107/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. Valor global: R$47.988,00. Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 011/2023, Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 20 de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 012/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa DANIEL DONIZETE BAUTISTA EIRELI. Motivo: Acréscimo de R$ 3.232,32. TERMO ADITIVO Nº 013/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, Processo Administrativo nº 209/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para Prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem das Ruas José Benedito Vilas Boas, Francisco Monteiro Dias e Prof. Mª. Conceição Alves da Silva, firmado com a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: 1º de setembro de 2023. TERMO ADITIVO Nº 014/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 1º de setembro de 2023. TERMO ADITIVO Nº 017/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. Motivo: Acréscimo de 11km/dia, totalizando o valor do termo em R$ 11.662,20. TERMO ADITIVO Nº 018/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Acréscimo de 04km/dia, totalizando o valor do termo em R$ 2.819,76. TERMO ADITIVO Nº 020/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021, Tomada de Preço nº 015/2021, Processo Administrativo nº 215/2021, que tem como objeto prestação de serviço de obra para construção de muro, adequação e ampliação do CEMEI Professora Carolina de Paula Pereira no distrito de Santa Cruz da Prata, firmado com a CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 02 de setembro de 2023.