DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400317 317 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tomada de Preços nº 2/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e material para construção de portal turístico, conforme contrato de repasse MTUR 899071/2020. O edital pode ser adquirido no site oficial da Prefeitura Municipal de Piratini: http://prefeiturapiratini.rs.gov.br/. Maiores informações serão prestadas pelo fone (53) 999029836 ou pelo e-mail [email protected]. Piratini, 19 de janeiro de 2023 CLÁUDIO ANTUNES DIAS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - PROCESSO 23.0.000016938-2, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 27 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 24/03/2023, às 14:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Aquisição de Implementos Agrícolas Novos, com recursos de Emenda Individual do Deputado Federal Giovani Cherini, destinados junto ao Ministério da Economia, Funcional Programática nº 28.845.0903.0EC2.0043 - Transferências Especiais - Emenda nº 28630005 - GND 4 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Progresso. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122. Em 13 de março de 2023. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Construção de ciclovia, a ser implantada na continuação da Avenida Júlio de Castilhos (sul), no município de Restinga Sêca, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Etapa 02. Sessão Pública: 31/03/23 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 13 de março de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de Empresa Especializada em Medicina Veterinária de Urgência para o Bem-estar Animal. Abertura às 14h, de 24/03/2023. O EDITAL está em riogrande.atende.net. Rio Grande, 13 de março de 2023. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Edital de Licitação nº 020/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de condicionadores de ar, que se dará dia 28 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 13 de Março de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Alteração I E Consolidação Ao Edital De Pregão Eletrônico Nº 8/2023 O Município de Rolante torna público a Alteração I e Consolidação de processo licitatório Pregão Eletrônico nº08/2023 para Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de alimentos (cestas básicas montadas), conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, na referida plataforma BLL ou pelo site: https://rolante.atende.net/. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Fica ANULADO o respectivo processo licitatório, que por objeto a contratação da execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária das ruas dos Coqueirais, Ayrton Senna, Serafim Severo e Mauro Luís Grando, no Loteamento Aliança II, neste município, justificado pelos motivos constantes no Parecer Jurídico nº 30/PGM/2023 e no despacho do Sra. Prefeita Municipal, datado de 13/03/23. Abre-se prazo recursal previsto na alínea "c", inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. - Inf. site: www.santacruz.rs.gov.br. e e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 13 de março de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: RP - Material Gráfico, conforme Termo de Referência. Abertura: 30/03/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de março de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que: Foi objeto de alteração o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS 14/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na estrada Linha Faxinal, de recapeamento asfáltica com micro revestimento na Rua Sinval Saldanha - Centro, Rua Sinval Saldanha - Bairro Planalto, Rua Benvindo Giordani - Bairro Planalto e de recapeamento asfáltica com micro revestimento sobre asfalto existente na Avenida Rio Branco - Centro, as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68), a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 14/03/2023 será adiada para às 08h00min do dia 31/03/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (15/03/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 13 de março de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. Processo Administrativo nº4083/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção. Abertura: 30/03/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 2712/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mudas de hortaliças para o Projeto Pila Verde. Abertura: 04/04/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 13 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 017/2022 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 030/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 017/2022. CONTRATADA: CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA CNPJ: 01.295.810/0001-85 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco, referente ao Contrato de Repasse n°. 903906/2020/MTUR/CAIXA, em conformidade com o Pedido n° 2022/216 Projeto Básico, Licença de Instalação nº. 013/2021 e demais anexos a este edital. VALOR TOTAL: R$ 504.108,14. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado caso haja prorrogação do respectivo Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através plataforma https://bll.org.br, propostas e documentos para aquisição de 02 veículos automotores, zero km, 5 lugares, sendo um referente a Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 13845:853000/1210-02) para a Secretaria Municipal de saúde e outro sendo recurso livre para Secretaria Municipal de Obras, às 08h00min do dia 24 de Março de 2023. Edital em saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1, ou pelo e-mail [email protected], demais informações (55)3269 1144. MATIONE SONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Presencial nº 004/2023, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, para a escavação de 05 microaçudes, com recurso referente ao Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - FPE 1343/2022 - Processo nº 22150000019278, firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater/RS, e o município de São Sebastião do Caí. A empresa JANAINA BOHN TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.847.296/0001-68, foi vencedora do certame. São Sebastião do Caí, 13 de março de 2023 JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito