DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 362 - Designar o docente Cláudio Henrique de Almeida Feitosa Pereira para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da FT (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 363 - Designar o docente Carlos Henrique Ribeiro Lima para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FG-02), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019070/2023-53, resolve: Nº 364 - Dispensar o servidor Márcio Antônio Pereira de Alcântara da função de Assistente de Direção da Faculdade de Tecnologia (FG-02). Nº 365 - Designar a servidora Cláudia Barreto Azevedo para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Tecnologia (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.019641/2023-50, resolve: Nº 373 - Art. 1º Ceder o servidor Wellington Lourenço de Almeida, matrícula SIAPE nº 718307, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade de Brasília, para exercer o cargo comissionado de Assessor III, no Gabinete Executivo da Presidência da Empresa Brasil de Comunicações S.A. (EBC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve: Nº 858 - Contratar, em caráter temporário, THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 09/03/2023 a 23/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 028/2023, Processo nº 23106.014327/2023-81. Nº 860 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA DA SILVA SOUSA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia Cardiovascular, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07/03/2023 a 05/11/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 020/2023, Processo nº 23106.019837/2023-44. Nº 861 - Contratar, em caráter temporário, LILIANE ALVES FERNANDES , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/03/2023 a 31/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 023/2023, Processo nº 23106.020607/2023-28. Nº 862 - Contratar, em caráter temporário, MARTINIANO SARDEIRO DE ALCANTARA NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, especialidade: Teoria Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/03/2023 a 31/10/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 024/2023, Processo nº 23106.015218/2023-81. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 287 - Dispensar a servidora LILIAN AGUILAR TEIXEIRA, SIAPE 1638221, da função gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 14 de março de 2023. Nº 288 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, para a função gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 14 de março de 2023. Nº 289 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, da função gratificada de Chefe da Divisão Técnica - Campus SBC, código FG-2, a contar de 14 de março de 2023. Nº 290 - Designar a servidora VANIA FERREIRA NEVES, SIAPE 2168148, para a função gratificada de Chefe da Divisão Técnica - Campus SBC, código FG-2, a contar de 14 de março de 2023. Nº 291 - Dispensar a servidora CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, código FCC, a contar de 1° de abril de 2023. Nº 292 - Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, código FCC, a contar de 1° de abril de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 301, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com o Ato Decisório ConsUni Nº 232/2023, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, com ônus para a UFABC, conforme PCDP nº 87/18, para representar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na reunião preparatória de acompanhamento da Terceira Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), em Córdoba (Argentina), pelo período de 21/03/2023 a 24/03/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 856, DE 09 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006595/2023-19, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 12 de julho de 2023, o prazo da Portaria nº 1010, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 2, página 42, de 13 de maio de 2021, que nomeou o servidor JOAO PETROLITANO GONCALVES DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1151978, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, Símbolo FUC-001, e a servidora SHIRLEY REGINA DE ALMEIDA BATISTA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula nº 3287875, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGELA MARIA MARTINS PIRES, Matrícula/SIAPE nº 3122909, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 4º da Portaria n.º 607, de 8 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Narjara Brand de Azevedo como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO DO COUN Nº 246-COUN/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007911/2023-08, resolve: ad referendum, Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, para participar de Missão Internacional de Hidrogênio Verde: Transição Energética do Futuro, e visitas técnicas, em Hamburgo, Alemanha, no período de 3 a 10 de abril de 2023, com ônus limitado. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001209/2023-62, resolve: Nº 486 - AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade, da servidora SIMONE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE 1652179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de Doutorado em Ciencias Humanas y Sociales, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas, Argentina, no período de 15 de março de 2023 a 15 de março de 2027. O(a) servidor(a) afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua unidade de lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI nº 24/2010, assim como os documentos finais ao término do afastamento.