DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Email: [email protected] ; fone: (81) 2129-6635. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.012076/2020-78. Inexigibilidade Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 02.147.963/0001-48 - SAUDE RESIDENCE - ATENDIMENTO MEDICO LTDA . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na especialidade de assistência e atendimento domiciliar - serviços de home care aos beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região metropolitana.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579001698202313 . Objeto: Aquisição de material destinado à odontoclínica (sistema SEREC) Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 271.961,96. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. (SIDEC - 21/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002895202350 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas Hgef. Ratificação em 21/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.154.362/0001-47 SELECT MED SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.967.027/0001-11 ESPACO TERAPEUTICO OLGA MORAES LTDA. Valor: R$ 750.000,00 (SIDEC - 21/03/2023) 160050-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010985202233. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais (hemostasia/coagulação automatizada) em amostras de soro, plasma, liquor, sangue total, urina e líquidos biológicos dos pacientes ambulatoriais e internados do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, além de e etiquetas de código de barra, e tubos de coleta de sangue com cessão de equipamentos por regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 27 (vinte e sete). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt- br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 20/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64024006228202231. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Novo Edital: 22/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2023) 160204-00001-2023NE800001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64065000538202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme de Caatinga ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2023) 160041-00001-2023NE011111 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.000246/2022-03. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2022 a . Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 14.162,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.920.343/0001-90 - MERCEARIA SURTIDAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 13.772,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 270.400,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).