DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. A empresa do contrato vigente, estava sem regularidade fiscal federal. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. RONIO RODRIGUES MIRANDA BARROS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO. Diretor Geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 195.647,60. CNPJ CONTRATADA : 12.628.143/0001-21 R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 154701-26431-2023NE000001 CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154705 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23185.000629/2019-52. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de R$ 2.089,89 (dois mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), 3,25% (três virgula vinte e cinco por cento) no valor anual do contrato nº 01/2020, com efeitos a partir de 01/01/2023, nos termos do art. 65, §5 da Lei n.º 8.666/1993, MP nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022. Vigência: 17/03/2023 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.264,56. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000116/2023-06. Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de ar condicionado, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23134.000230/2021-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 021/2021-proad/ifrn.. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.409,16. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134000715202347 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reparos em instalação de cerca elétrica e concertina no perímetro do muro do IFRN/Campus João Câmara. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço com valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. ALINE HORACIO DA COSTA AQU I N O. Assistente em Administração. Ratificação em 20/03/2023. MATHEUS AUGUSTO AV E L I N O TAVARES. Diretor Geral do Ifrn João Câmara. Valor Global: R$ 10.780,00. CNPJ CONTRATADA : 37.037.213/0001-06 JAMERSONLIMA DE OLIVEIRA 05072511480. (SIDEC - 21/03/2023) 158373-26435-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2022- COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 01 de abril de 2023 e termo final em 30 de setembro de 2023. Processo Nº 23134.000713.2023-58. Data de Assinatura: 20/03/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23421.000578/2022-24. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 074/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, de acordo com o artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 23093.000635/2018-58. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 084/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos medida provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022, uma vez que não houve nova convenção coletiva homologada para categoria.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.097,44. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n° 010/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 4, edição do dia 05 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 83, onde se lê: OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 04/01/2023 a 30/06/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008306.2022-78, Leia-se: OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 04/01/2023 a 13/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008306.2022-78. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001907202240. Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviço de Asseio, Limpeza e Conservação para o campus Zona Norte do IFRN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 20/03/2023) 158368-26435-2023NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23360.000579/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por 60 dias, supressão e acréscimo de itens referente às reformas do telhado e da rede elétrica bloco a do IFRS-Campus Bento Gonçalves. Vigência: 27/09/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.192,37. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23360.000454/2021-65. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato de serviços de transportes rodoviários, pelo período de 12 meses e do reajuste contratual no percentual de 5,5963% correspondente à recomposição da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.373,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23363.000134/2022-21. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Não houve alteração de valores. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000491/2023-70. Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de cafeteria e lanchonete, sem dedicação de mão de obra para o IFRS - campus porto alegre, mediante cessão onerosa de espaço físico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019. Vigência: 10/03/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 20.877,80. Data de Assinatura: 10/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas com instalação e fornecimento de todos os materiais e a garantia de material e serviço. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 21/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico SRP 01/2023 foi vencedora a empresa: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07 , para o grupo único no valor total de R$ 1.360.486,80. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 158157-26433-2023NE111111