DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, R$ 11.172,75; 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETROELETRONICOS LTDA, R$ 125.495,00, 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, R$ 1.120,00, 12.912.980.808/0001-61 - DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, R$ 2.610,00; 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, R$ 6.382,50, 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO, R$ 43.250,0015.119.952/0001-04 - NOVA COMERCIO EM ELETRICA LTDA, R$ 1.260,00, 16.628.132/0001-00 - LICITECTECNOLOGIA LTDA, R$ 358.560,00, 18.535.079/0001-10 - PACIFIC ELETRONIC LTDA, R$ 4.199,00, 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, R$ 11.016,50, 24.479.496/0001-96 - WSG COMERCIAL E SERV I CO S LTDA, R$ 8.810,00; 27.996.382/0001-01 RJUAREZ DE ALMEIDA, R$ 884.500,00; 28.905.344/0001-69 - SERMAKER TECNOLOGIA LTDA, R$ 21.880,82,29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, R$ 179.964,00, 29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, R$ 10.120,00, 30.102.251/0001-48 - WIDETECH AUTOMACAO LTDA, R$ 39.285,00; 30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS, R$ 8.120,00; 31.053.239/0001-53 - ERS SEGURANCAELETRONICA LTDA, R$ 69.100,00, 31.300.461/0001-03 - J C S FILHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, R$ 290.000,00, 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, R$ 49.678,50, 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, R$ 1.533,75, 33.868.556/0001-53 - ALFA TELECOM E ENGENHARIA LTDA, R$ 84.167,64, 34.152.516/0001-73 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRADE MELO, R$ 15.111,92, 34.238.351/0001-57 - P &F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, R$ 47.809,50, 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA, R$ 28.947,39, 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, R$ 20.432,80, 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, R$ 761,40; 35.374.921/0001-07 - SHEILE NUNES MENDES 04028395607, R$61.075,94, 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DEVARIEDADES LTDA, R$ 7.054,00, 39.619.837/0002- 30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, R$ 8.534,68, 40.223.106/0001-79 - DAR LU INDUSTRIA TEXTILLTDA, R$ 6.825,60, 40.708.647/0001-97 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, R$ 6.62541.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SER V I CO S , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, R$ 217,80, 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E ME D I C AO LTDA, R$ 203.700,00, 43.967.714/0001-86 - E.L. ROCHA ELETRONICOS LTDA, R$ 11.722,24, 44.398.128/0001-20 - GABRIEL DE ARAUJO AZARIAS, R$ 468.261,00,44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, R$ 2.140,50; 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, R$ 249.417,94, 45769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, R$ 33.258,09, 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA, R$ 1.480,00, 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIAE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, R$ 2.233,70, 47.378.309/0001-83 - N U N ES DE ALMEIDA LTDA, R$ 6.765,00. ANCILLA MÍRIAM CARVALHO MOURA Pregoeira (SIDEC - 21/03/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100134202244. Objeto: Eventual Aquisição de gêneros alimentícios . Total de Itens Licitados: 553. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR ANDREI MURICY FONSECA Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/03/2023) 158149-26430-2023NE000001 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA Nº Processo: 23758.000046/2022-95. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARILSON DA SILVA SANTANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para a reitoria e os campi do ifsertão-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total: R$ 97.368,62. Data de Assinatura: 18/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA Nº Processo: 23758.000046/2022-95. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARILSON DA SILVA SANTANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para a reitoria e os campi do ifsertão-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total: R$ 97.368,62. Data de Assinatura: 18/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa a Lado C Comércio e Importação Home Office LTDA. - CNPJ nº nº 30.435.225/0001-31 - Processo nº 23223.003407/2021-11 - Penalidades: impedimento de licitar e contratar com a União e entes federais, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência do descumprimento do contrato/empenho nº 2019NE80047. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23505.000795/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001- 00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2023/2023, registrada sob o nº mg000239/2023, do serviço de vigilância prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.832,16. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): Antthony Morais Canuto; OBJETO: Serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais; ELEMENTO DE DESPESA: Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais"; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe "E", Nível 01, e demais vantagens previstas nos artigos 63 a 65 e 77 da Lei 8.112/90, de acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.091, de 12/01/2005. VIGÊNCIA: de 20.03.2023 a 31.07.2023; DATA E ASSINATURA: 20.03.2023; Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Antthony Morais Canuto, CONTRATADO(A). Cleber Ávila Barbosa EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: THIAGO ELIAS RODRIGUES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 21.03.2023 a 15.07.2023. DATA E ASSINATURA: 21.03.2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e THIAGO ELIAS RODRIGUES, Contratado. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão de frota de veículos e serviços de cobrança automática de pedágios e estacionamento, visando atender as necessidades do IFSULDEMINAS - Campus Machado. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 670.487,10. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23206.000814.2023-38. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços continuados de de vigilância eletrônica, segurança monitorada e circuito fechado de tv no campus pelotas. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.816,16. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23356.000055/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 13/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.124,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23356.000581/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 dias. Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.904,77. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23356.000055/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 13/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.029,56. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23356.000397/2019-23. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Vigência: 30/03/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.063,98. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).