DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200052 52 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 301/2022 Nº Processo: 23066.026534/2022-11. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA - SSP, CNPJ: 13.937.149/0001-43. Objeto: "Cooperação técnica, científica, tecnológica, cultural e administrativa entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos e a execução de atividades voltadas para a capacitação e treinamento de pessoas, criação, aplicação e difusão de ferramentas tecnológicas, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, com ênfase em Segurança Pública.". Fund. Legal: Leis nº 8.666/1993 e 6.120/1974, bem como à Lei Estadual 9.433/2005, e demais legislações correlatas, Vigência: 26/01/2023 a 25/05/2028. Data de Assinatura: 26/01/2023. COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106 e 107 no valor total de R$ 33.729,59. 49.059.640/0001- 66 - HORTOFLA COMERCIO LTDA para o item 13 no valor total de R$ 1.554,00. Vigência: Até 13/03/2024 para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. Até 14/03/2024 para os itens 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106 e 107 ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 16/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 20/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410.478,08. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023 CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pela Lei nº 9.849 de 26/12/1999; Lei nº 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009; Portaria nº 243/MEC, de 03/03/2011; Lei nº 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº 1.749/MEC de 16/12/2011; Resolução CCEP/UFG nº 373 de 02/03/1994; Portaria Interministerial nº 208, de 05/06/2014; Ofício Circular nº 818/2016-MP; Instrução Normativa nº 01/ME de 27/08/2019; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; Decreto nº 8.727, de 28/04/2016; Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017; Portaria SGP/MP nº 4, de 06/04/2018; Decreto nº 9.508, de 24/09/2018; Instrução Normativa nº 02/ME, de 27/08/2019; Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014; Decreto nº 3.298, de 20/12/1999; Lei nº 12.990, de 09/06/2014; Lei nº 13.656, de 30/04/2018; Lei nº 9.784, de 29/01/1999; Decreto nº 6.593, de 02/10/2008; Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; Lei nº 7.596 de 10/04/1987; Decreto nº 94.664 de 23/07/1987; Lei nº 11.784, 22/09/2008; e Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Este Edital estabelece as normas gerais para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Catalão (UFCAT). Este Edital estará disponível no sítio da UFG - SISCONCURSO ( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) . O número de vagas, o regime de trabalho, o local de atuação, a área do PSS, a formação exigida para o cargo, o período de inscrições, a remuneração e a Unidade Acadêmica (UA) responsável pelo processo seletivo serão definidos em Edital Específico (Edital de Condições Específicas), a ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União e no sítio da UFG - SISCONCURSO. As Normas Complementares do processo seletivo, que farão parte integrante deste Edital e do Edital de Condições Específicas para todos os fins de direito, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG - SISCONCURSO até a data do início das inscrições. Caberá impugnação ao Edital do processo seletivo endereçada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFCAT), durante o prazo de 03 (três) dias úteis contados da publicação deste no Diário Oficial da União. O documento de impugnação, devidamente fundamentado, deverá ser assinado, digitalizado pelo candidato e enviado para o endereço eletrônico: [email protected]. A resposta à impugnação será exclusivamente por meio eletrônico ao requerente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do término do prazo recursal. DO CARGO Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no Edital de Condições Específicas, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas no sítio da UFG - SISCONCURSO até as 14 horas da data prevista para o encerramento do período de inscrição, conforme consta no Edital de Condições Específicas. As UAs responsáveis pelo processo seletivo disponibilizarão as Normas Complementares, na íntegra, até a data do início das inscrições, no sítio da UFG - SISCONCURSO. As Normas Complementares são parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento e cronograma do processo seletivo. DO ATO DA INSTALAÇÃO O candidato deverá verificar as informações sobre a instalação do processo seletivo no sítio da UFG - SISCONCURSO. DA PROVA O Edital de Condições Específicas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será publicado no Diário Oficial da União com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos da realização da prova, conforme a Portaria nº 243/MEC, de 03 de março de 2011, independentemente do período de inscrições especificado. A prova será realizada em local definido e divulgado pela UA responsável nas Normas Complementares, parte integrante deste Edital e do Edital de Condições Específicas. Os resultados preliminares de cada processo seletivo serão divulgados no sítio da UFG - SISCONCURSO nos períodos indicados nas Normas Complementares. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme solicitação expressa da UA responsável e a critério da Administração. Aos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas do PSS não é assegurado o direito à contratação. A concretização deste ato pode ocorrer dentro do prazo de validade do PSS, ficando condicionada à observância das disposições legais pertinentes e conforme o interesse e conveniência da UFCAT. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e regerá os Processos Seletivos Simplificados (Editais de Condições Específicas) publicados posteriormente. ROSELMA LUCCHESE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2023 foi alterado. Objeto: Obras e serviços de engenharia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO. . Entrega das Propostas: 24/04/2023 às 09h00. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIDEC - 21/03/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉCIO SA 07.204.217/0001-62 29/09/2022 a 29/09/2027 . GRID CONSULTING LTDA 39.468.209/0001-10 11/07/2022 a 10/07/2027 . MF ENERGY SOLAR LTDA 34.235.779/0001-46 26/07/2022 a 25/07/2027 . CELM - AQUICULTURA S/A 04.506.123/0001-50 22/07/2022 a 21/07/2027 . COOPERATIVA DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. 72.494.776/0001-16 18/07/2022 a 17/07/2027 . SOMA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA 21.444.981/0001-36 14/07/2022 a 13/07/2027 . CORTEZ E IBIAPINA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 37.869.116/0001-71 29/09/2022 a 28/09/2027 . SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO C R OAT Á 10.462.349/0001-07 03/03/2023 a 02/03/2028 . J M R ESCOQUI ENGENHARIA ME 34.897.087/0001-63 06/03/2023 a 05/03/2028 . SAMA PROMOTORA DE NEGOCIOS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 24.173.906/0001-76 06/03/2023 a 05/03/2028 . DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LT DA 43.082.596/0001-29 09/03/2023 a 08/03/2028 . CROMAI TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS LTDA 28.328.465/0001-95 07/03/2023 a 06/03/2028 . Município de Pedra Branca - Ce 07.726.540/0001-04 23/02/2023 a 22/02/2028 . INCICLO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA 46.887.307/0001-57 v . LG CONTABILIDADE S/S LTDA 07.181.322/0001-23 07/03/2023 a 06/03/2028 . INDÚSTRIA TABULEIRENSE DE MAQUINAS LTDA 05.677.406/0001-27 10/03/2023 a 09/03/2028 . VETOR BRASIL 023.502.911/0001-12 13/03/2023 a 12/03/2028 . INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA 42.583.505/0001-76 07/03/2023 A 06/03/2028 . PROFECTUM SOLUCOES EM TREINAMENTO E D ES E N V O LV I M E N T O EMPRESARIAL LTDA 14.650.443/0001-32 12/03/2023 a 11/03/2028 . A S NASCIMENTO INFORMÁTICA 35.923.578/0001-02 13/03/2023 a 12/03/2028 . NASSER HISSA ARQUITETOS ASSOCIADOS SS 05.612.106/0001-60 13/03/2023 a 12/03/2028 . PSIU COMUNICAÇÃO LTDA. 20.174.792/0001-28 13/03/2023 a 12/03/2028 . DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ASSUNÇÃO LT DA 22.711.858/0001-05 13/03/2023 a 12/03/2028 . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ 07.093.503/0001-00 13/03/2023 a 12/03/2028 . BAZA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA 49.817.863/0001-45 13/03/2023 A 12/03/2028 . SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRAO PRETO LTDA 07.195.358/0001-66 15/03/2023 a 14/03/2028 . ATUAL SERVIÇOS CONTABEIS SS 10.506.117/0001-03 13/03/2023 a 12/03/2028 . BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA 39.775.208/0001-18 14/03/2023 a 13/03/2028 . FORMMA CONTÁBIL S/S 10.613.673/0001-70 14/03/2023 a 13/03/2028