DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº: 0052/2023 Credor: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.250.241/0001-09 Assinatura: 01/03/2023 Vigência: 29/02/2024 Processo: 000000723 Modalidade: PREGÃO Total: R$ 424.900,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos reais) Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Carandaí/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital e considerando o Termo de CONVÊNIO/MDR Nº 55423/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 924699/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 - O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02 e decretos que regem a matéria por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 036/2023, Pregão Eletrônico n.º 012/2023, visando aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3474/2020. Recebimento das propostas: das 8:00 horas do dia 30/03/2023 às 8:00 horas do dia 13/04/2023; início da sessão de disputa de preços: às 13:00 horas do dia 13/04/2023. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Carmo da Mata-MG, 17 de março de 2023 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Formosa, no município de Carmópolis de minas. Empresa Vencedora: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Valor Total: R$ 240.533,88 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação 21 de março de 2023. Carmópolis de Minas, 21 de março de 2022. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PRC Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023. O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o programa "Saúde com Agente" (calçados de segurança, bolsas e mochilas), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.120.208/0001-17, no valor total de R$30.570,00 (trinta mil, quinhentos e setenta reais); ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.222.010/0001-47, no valor total de R$24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Cláudio(MG), 17 de março de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça no distrito de Três Barras, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital 042/2023. Dia da abertura: 12 de abril de 2023, às 09h30min. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº. 026/2023 - Pregão Eletrônico - Nº. 020/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para: construção de vestiário para arbitragem e cabine narração campo vila nova com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 04 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 A PMC através da CPL fará realizar licitação para a aquisição de patrulha mecanizada, sendo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, zero km, motor a diesel de 4 cilindros em linha, tração 4x2, potência de 180 cv ou superior e demais especificações, cujas especificações discriminadas no anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Entrega dos envelopes, sessão de julgamento no dia 05/04/2023 às 08h00min horas. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de março de 2023. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/04/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 019/2023 SRP - Processo n° 046/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamento (balcão térmico), através de Recurso dos Convênios nº 1261000666/2022, 1261000667/2022 e 1261000668/2022, celebrados entre a Secretaria de Estado e Educação e o Município e Recurso Próprio, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de março de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Coromandel torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo n° 032/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de mudas de hortaliças, sementes e insumos para o plantio na horta comunitária, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, para o dia 05/04/2023 as 09:00 hs. Motivo: licitação deserta. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de março de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Assistência Social, comunica que realizará Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, por intermédio da Secretaria de Governança de Assistência Social, por meio da formalização de termo de colaboração para execução do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, tendo como fonte de recurso, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura dia 24/04/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 026/2022 - Registro de Preços n.° 016/2022 - Processo de Compra n.° 440/2022 - Processo Licitatório n.° 239/2022 Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2023, tendo como fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferência do Salário-Educação; Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde; Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Vinculados à Saúde; Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 01, 19, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51 e 53, M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 22, 23 e 24 e ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 18, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 45 e W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 30, 38, 47, 50, 52, 54, 55 e 56. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 026/2022 - Registro de Preços n.° 016/2022 - Processo de Compra n.° 440/2022 - Processo Licitatório n.° 239/2022. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, ao valor global de R$ 119.909,73 (cento e dezenove mil, novecentos e nove reais e setenta e três centavos), M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 646.920,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais), ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 1.323.186,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais) e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 1.135.310,74 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 21 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA