DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200287 287 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 52/00237/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES FUJJI DA SILVA, SITUADA NA RUA SILVA PEIXOTO, Nº11 NO BAIRRO OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 25 de ABRIL de 2023 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e- mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 21 de março de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 036,037,038,039 e 040/2023.FME. PROCESSO: nº 22159/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 008/2023-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 no valor total de R$ 100.230,10 (cem mil, duzentos e trinta reais e dez centavos); MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 no valor total de R$ 395.707,56 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.363/0001- 58 no valor total de R$ 359.718,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais); TORTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 32.074.981/0001-08 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 14/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FME A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2023-FME, e tendo em vista o que sugere o(a) Pregoeiro(a) Municipal, a Procuradoria Jurídica Municipal e os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do referido Pregão Eletrônico, que teve como objeto o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 14 de março de 2023. IVANA DOS SANTOS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 PROCESSO Nº 17424/2022 - Edital retificado - remarcação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGAS OU CRÉDITOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 04/04/2023 às 14 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 04/04/2023 às 14 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 04/04/2023 às 14 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2022, será realizada no dia 04/04/2023, às 15 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Obra de reforma e ampliação da Clínica da Família de Santo Eduardo, 13° Distrito - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 2.008.015,66. DATA E HORA DA ABERTURA: 10 de abril de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 12 de abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 071/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades da Coordenadoria Especial de Odontologia, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 022/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de empilhadeira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 28 de fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3180/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual "Fornecimento de Agregados Minerais Para Atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo -SEMOU - MANGARATIBA - RJ. " , conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 03 de ABRIL de 2023, às 08:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 21 de março de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SMS Processo Administrativo n. º 6741/2021 Objeto: Contratação de serviço especializado em confecção de prótese dentária, incluindo equipamentos e materiais laboratoriais para confecção dos mesmos, com objetivo de atender a demanda do Município de Maricá, no Centro de Especialidades Odontológicas-CEO III de Itaipuaçu. A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições, informa que o pregão eletrônico supracitado que estava suspenso, será remarcado para o dia 05/04/2023 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD- RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h ou solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731- 2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Processo nº. 6741/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de suprimentos de impressoras (refis de tintas e toners) para atendimento à demanda das diversas Secretarias mantidas pelo município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 04/04/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 2 de março de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação