DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400004 4 Nº 50-A , terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3-ODC 6 50 0 1000 814.604 5025 218A 5314 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - No Município de Cuiabá - MT 13 392 2.769.654 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.769.654 5025 219S Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa 13 392 7.575.818 5025 219S 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional 13 392 325.841 F 3-ODC 6 99 0 1000 325.841 5025 219S 0033 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 896.064 F 3-ODC 6 50 0 1000 407.302 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.762 5025 219S 0043 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.466.286 F 3-ODC 6 40 0 1000 407.302 F 3-ODC 6 50 0 1000 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 F 4-INV 6 50 0 1000 162.920 5025 219S 0166 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - No Município de Rio Branco - AC 13 392 4.887.627 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.887.627 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.314.776 5025 14U2 0033 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 570.223 F 4-INV 6 50 0 1000 570.223 5025 14U2 0043 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 3.744.553 F 4-INV 6 40 0 1000 3.744.553 TOTAL - FISCAL 104.984.549 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 104.984.549 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.466.287 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.466.287 5025 20ZF 0021 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão 13 392 814.604 F 3-ODC 6 30 0 1000 814.604 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 651.683 F 3-ODC 6 99 0 1000 651.683 TOTAL - FISCAL 1.466.287 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.466.287 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 5.132.006 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.806.165 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 162.920 F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 4.643.245 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.154.483 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.762 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 325.841 5025 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 325.841 F 3-ODC 6 50 0 1000 325.841 TOTAL - FISCAL 5.132.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.132.006 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 12.101.339 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 12.101.339 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 988.562 F 3-ODC 6 90 0 1000 988.562 5025 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco 13 391 570.223 F 3-ODC 6 99 0 1000 570.223 5025 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 977.524 F 3-ODC 6 50 0 1000 488.762 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 5025 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 2.932.575 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.932.575 5025 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 1.629.209 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.629.209 5025 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 651.683 F 4-INV 6 90 0 1000 651.683 5025 20ZH 0043 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio Grande do Sul 13 391 1.497.821 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.497.821