DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400007 7 Nº 50-A, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.574.150 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 5025 20ZF 7199 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 3.343.137 F 4-INV 6 71 0 1000 3.343.137 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 651.682 5025 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 651.682 F 3-ODC 6 99 0 1000 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 814.604 5025 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 13 392 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 5025 14U2 3928 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de São Paulo - SP 13 392 407.302 F 3-ODC 6 40 0 1000 407.302 TOTAL - FISCAL 79.453.008 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 79.453.008 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.140.445 At i v i d a d e s 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541 488.762 1041 20WA 0029 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - No Estado da Bahia 18 541 488.762 F 3-ODC 6 50 0 1000 488.762 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 651.683 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 651.683 F 4-INV 6 90 0 1000 651.683 TOTAL - FISCAL 1.140.445 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.140.445 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 41.926.612 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 17.217.740 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 4.241.198 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.797.385 F 4-INV 6 99 0 1000 2.443.813 1031 210V 0012 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre 21 608 299.564 F 4-INV 6 40 0 1000 299.564 1031 210V 0013 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Amazonas 21 608 407.302 F 3-ODC 6 99 0 1000 407.302 1031 210V 0025 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba 21 608 1.629.209 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.629.209 1031 210V 0027 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Alagoas 21 608 770.616 F 3-ODC 6 99 0 1000 770.616 1031 210V 0029 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Bahia 21 608 4.493.464 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.493.464 1031 210V 0031 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais 21 608 977.524 F 3-ODC 6 99 0 1000 407.301 F 4-INV 6 99 0 1000 570.223 1031 210V 0041 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná 21 608 3.258.417 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.258.417 1031 210V 0043 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 11.412.435 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 162.920 F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 1031 21B6 0028 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Sergipe 21 606 814.603 F 3-ODC 6 99 0 1000 651.683 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 1.303.365 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.761 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 1031 21B6 0050 Assistência Técnica e Extensão Rural - Na Região Centro-Oeste 21 606 1.311.345 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.311.345 1031 21B6 0054 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 606 5.865.153 F 3-ODC 6 50 0 1000 5.865.153 1031 21B6 3284 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 21 606 1.140.445 F 3-ODC 6 50 0 1000 521.346 F 4-INV 6 50 0 1000 619.099 1031 21B6 7003 Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - No Estado do Maranhão 21 606 814.604 F 3-ODC 6 50 0 1000 814.604 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 9.386.339