DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 70/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, SIAPE nº 3993, CPF nº .366.917-, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Classe Associado nível 04, para a Função de Coordenador de Curso (FCC) de titular do Curso de Bacharelado em História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/07/2023 a 01/08/2024, trânsito incluso, para participar como professora visitante no Department of Paediatric Dentistry na Western University, em London, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.012213/2023-77. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Sany Karla Machado, Professora do Magistério Superior, como Professora Visitante na École des Haute Études Commerciales de Montreal - HEC/Montreal, no período de 30/03/2023 a 02/04/2024, trânsito incluso, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.004247/2023-98. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.443, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.017904/2023-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de março de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Tiago Rocha Pinto, código de vaga nº 0322311, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. MARCIO MAGNO COSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 475, de 16 de março de 2023 e o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e alterações, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Educação - M EC, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA GENUVEVA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula SIAPE nº 0040688 e a servidora EVANY FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0040527, para atuarem como responsável pela conformidade de registro de gestão titular e substituto respectivamente, no âmbito da Unidade Gestora 157055. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 465, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.100110/2023-25, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público FAUSTO JOSE ARAUJO VIEIRA, matrícula Siape nº 2269331, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 14021.118072/2023-73 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 44, de 6 de março de 2023, Seção 2, página 39, do servidor WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, Gerente de Análise de Negócios da Comissão de Valores Mobiliários, com ônus, inclusive trânsito, do período de 13 a 18 de março de 2023, para o período de 13 a 19 de março de 2023. (Processo SEI MF nº 14021.118072/2023-73, Processo CVM nº 19957.001837/2023-08). FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 19995.101239/2023-73 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, página 46, do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, com ônus, inclusive trânsito, do período de 24 a 31 de março de 2023, para o período de 23 a 31 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101239/2023-73). FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 19995.101371/2023-85 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, página 50, do Assessor Especial do Ministério da Fazenda, MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, com ônus, inclusive trânsito, do período de 24 a 31 de março de 2023, para o período de 23 a 31 de março de 2023. (Processo SEI MF nº 19995.101371/2023-85). FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 483, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.101533/2023-85, resolve: Art. 1º Nomear LÉA MENDONÇA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1535639, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 344, de 28 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Seção 2, pág. 59, no cabeçalho onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 344, DE 28 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 344, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023". PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 16/PGFN/MF, de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, Seção 2, pág. 41, onde se lê: " ... KARIN KO P L I N TUBON, ...", leia-se: "... KARIN KOPLIN TUBONE, ... " PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN1/MF Nº 487, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10196.100085/2023-33, resolve: Dispensar ILMA DA CUNHA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 7750924, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás. EUCLIDES SIGOLI JUNIOR PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAT/MF Nº 485, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.101130/2023-78, resolve: Nomear LÍVIA DA SILVA QUEIROZ, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio ao Contencioso Administrativo, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no §1º, e inciso II do §9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta no e- Processo nº 10906.138802/2022-65, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal RFB nº 647, de 19 de abril de 2022, que autorizou o afastamento do país com execução do teletrabalho no regime integral à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI, matrícula SiapeCad nº 01216385, lotada na Delegacia da Receita Federal do