DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/03/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito, contratante e o John Herbert Coroneos, contratado. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 120195 Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais nas especialidades de: Medicina Nuclear,Radiologia e Diagnóstico por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Delegado da Dirsa. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.449.718/0006-11 DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 191/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002106202254. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a aquisic a o de equipamentos hospitalares e odontolo gicos para atender as necessidades das Organizac o es de Sau de da Aerona utica. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2022NE125651 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000071202308. Objeto: Serviço de Confecção de GANDOLA CAMUFLADA, com fornecimento de tecido pela Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002217202261. Objeto: Serviços comuns de engenharia para a instalação das Cercas de Segurança Patrimonial na área do Exército onde foi implantado o Radar de Ponta Porã (MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00059- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003529202291. Objeto: Aquisic–ão de Utensílios e Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00052- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE078526 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000430/2023-81. Inexigibilidade Nº 1010/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia digital, radiologia digital, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme especificado no Termo de Adesão nº 10/GAP-BE-HABE/2022.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25 . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000417/2023-22. Inexigibilidade Nº 1009/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.742.665/0001-39 - ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de oncologia clínica e diagnóstica, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme especificado no Termo de Adesão nº 09/GAP-BE-HABE/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000430/2023-81. Inexigibilidade Nº 1010/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia digital, radiologia digital, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme especificado no Termo de Adesão nº 10/GAP-BE-HABE/2022.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25 . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1005/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001239202357 . Objeto: Prestação de serviço de Assistência laboratorial na especialidade de análises clínicas, anatomias patológicas, colposcopia, citopatologia, diagnostico por imagem, ressonância magnética, tomografia, cardiologia (holter, mapa, eletrocardiograma), radiologia, mamografia, desintometria, ecodoppler cardiograma transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal, ecodoppler fetal, conforme especificado no Termo de Adesão 05/GAP-BE-HABE/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.572.038/0001-90 AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000417202322 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de oncologia clínica e diagnóstica, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Adesão 09/GAP-BE-HABE/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER V ES C I A ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.742.665/0001-39 ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000430202381 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia digital, radiologia digital, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Adesão 10/GAP-BE-HABE/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MURAKAMI & CIA LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1013/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001237202368 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cancerologia clínica, cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, onco-hematologia e urologia, conforme especificado no Termo de Adesão 13/GAP-BEHABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Agente Diretor.. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0001-33 ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000335202388. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Registro de Preço para aquisição de material de consumo tipo Recarga de Extintores, Placas e Outros para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE800136