DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500097 97 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193117 Nº Processo: 02020.000817/2022-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores de pragas urbanas, a serem executados nas dependencias da unidade técnica de 2º nível de parnaíba/pi, vinculada à superintendencia do ibama no estado do piauí.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 3.950,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 02070.004880/2022-17 o registro de preços para a eventual prestação de o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Com homologação à CONTRATADA: Soluction Logística e Eventos Eireli, CNPJ: 12.941.636/0001- 17, para os itens; 01 a 101. Valor Total: R$ 3.304.344,50 (três milhões, trezentos e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA - Presidente Substituto do ICMBIO. CONTRATADA: MARIA CÉLIA LIMA PAIVA FIGUEIREDO- Representante Legal da Contratada. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001241/2022. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de veículos utilitários elétricos (modelo "carrinho de golfe"), sem motorista, sem combustível, com manutenção regular, com seguros de acidentes e de responsabilidade civil, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pacheco Leão 915, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 443020-44206-2023NE800086 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 48500.006247/2021-68. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 010/2022, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, em virtude da entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho nº df000037/2023, conforme metodologia detalhada na nota técnica nº 026/2023-slc/aneel. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736.863,16. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo: 48500.000529/2023-13 Objeto: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2023-ANEEL (Leilão de Transmissão). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/3/2023 a 2/5/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11). Processo Administrativo: 48610.202147/2023-85. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 01/11/2024. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lindolpho Berger - Representante da BGM Petróleo e Gás S.A., Danielly Colodeti Campo - Representante da Campo Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.000506/2023-47. Pregão Nº 93/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, em um posto diurno e outro not022urno, ou seja, 24 horas, para atendimento das necessidades do depósito/litoteca de mossoró (dero-rn) da companhia de pesquisas de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 247.039,28. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.000644/2023-26. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de auxiliar administrativo, visando atender às necessidades do núcleo de apoio de natal da sureg-re/cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 245.313,72. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495350 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 48045.000292/2020-42. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 047/pr/2019 para os anos de 2021 e 2022; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 20/01/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.296,24. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 495350 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 48032.003108/2020-65. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 01/07/2021, o contrato nº 074/pr/19 do período de junho de 2020 a maio de 2021, pelo ipca, no percentual de 8,055900%, nos termos da cláusula nona.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.786,96. Data de Assinatura: 30/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 480032.001901/2022-91. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para preparação e análises geoquímicas ambientais em 500 amostras de água visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE/DEGET em todo território nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 28.383.198/0001-59, com o valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o item 01 e 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o item 02, perfazendo o valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme Ata de Registro de Preços - Serviços nº 006/2023; A Autoridade Competente resolve H O M O LO G A R o processo licitatório em epígrafe. Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. EVANDRO SILVA CALDEIRA Autoridade Competente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 48032.001764/2022-95 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a impressão de Cartilhas de Educação Ambiental intituladas "Comunidade mais segura", a serem distribuídas à população dos municípios onde estão sendo executados Mapeamentos de Risco Geológico a Escorregamentos e Enchentes. NOME: TEIXEIRA & RAMOS LTDA CNPJ: 12.762.864/0001-20 VALOR: R$ 81.000,00 ATA Nº 005/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-023/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAVETA DE EXPANSÃO COM SSDS PARA MELHORIA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS DATACENTERS DA NUCLEP. Contratada: SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.171.671/0001-00. Valor total: R$ R$240.000,00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigência: 09/03/23 a 08/03/2024. Data da assinatura: 09/03/23. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente; pela Contratada Ernane Cambraia Ferreira - Representante Legal.