DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027314 Objeto: Aquisição de Dreno flexível e Chapa-mola Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028874 Objeto: Serviços de manutenção, calibração e teste hidrostático com fornecimento de partes e peças em equipamentos de ar respirável Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027219 Objeto: Aquisição de Bateria e Acumuladores Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030313 Objeto: Serviço de conectividade via Satélite com fornecimento de terminais - STARLINK - GMP1778 Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026776 Objeto: RECOMPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030325 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular - UN-ES - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004029619 Objeto: Aquisição de Anel do vaso desmineralização - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000008 Objeto: Serviços de apoio técnico as atividades de fiscalização de projeto, suprimentos, planejamento e controle, construção e montagem, comissionamento, qualidade, segurança, meio ambiente e saúde para a implantação de projetos no estado de SP, MG e GO. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030370 Objeto: Aquisição de Esfera Cerâmica por contrato global - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028789 Objeto: Aquisição de Painel de LED, monitor e sensor - Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030248 Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de Manutenção - Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004001457 Objeto: Serviços de execução de obras e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos - Lote 2 - Espírito Santo, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004001458 Objeto: Serviços de execução de obras e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos - Lote 4 - Rio Metropolitano, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004000243 Objeto: Serviços de execução de obras e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos - Lote 1 - Macaé, Lote 3 - CENPES e Lote 5 - São Paulo/Sul, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030340 Objeto: Ferramentas de Manuseio Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030356 O processo de Pregão Eletrônico 7004030356 que objetiva comprar/contratar Serviço de balsa alojamento, para atendimento aos terminais da Transpetro do estado do Amazonas possui previsão de início para em 15/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030380 Objeto: Rádio VHF e Microfone de mão - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE CAASE 06/2022 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços. notifica que, em razão da contratada ter demonstrado desinteresse e abandonado os serviços, além de ter descumprido obrigações trabalhistas, resultando em rescisão unilateral do contrato nº 4600014893, celebrado para prestação dos serviços de movimentação e transporte de cargas com caminhão munck e guindaste no estado do Rio de Janeiro, com prejuízos à Transpetro, foi aplicada à PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.869.885/0001-62, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600014893, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período, a PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA estará suspensa no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS Gestão de Bens e Serviços AVISO DE PENALIDADE CAASE 18/2020 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter descumprido obrigações trabalhistas e acarretado a menção da Transpetro no inquérito Civil nº 000244.2004.01.000/5, relacionado às obrigações trabalhistas da contratada relacionadas ao contrato nº 4600010996, celebrado para prestação de serviços de apoio administrativo na Sede, no âmbito do Rio de Janeiro, foi aplicada à TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.973.749/0001-15, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos previstos no art. 611-B, incisos III e XVI da CLT, na cláusula Segunda, itens 2.2.1 e 2.3.6 do Contrato 4600010996, no item 7.3 do Decreto 2.745/98, no artigo 83 da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 234 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação.