DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500153 153 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA EDITAL Nº 7/2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 23/03/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 991122), com objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design digital, educacional e de acessibilidade, supervisor de atividade didática, audiodescritor, tradutor e intérprete de libras e profissionais de apoio didático, para o Curso de Aperfeiçoamento em Intervenção Precoce na Infância, em formato EAD, para atender ao Convênio CV_03- 2022_INTERVENÇÃO PRECOCE (nº Plataforma +Brasil (Siconv) do Governo Federal: 9380462022) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 5/2022 Convênio nº 935252/2022. O Gestor Administrativo do Hospital Tricentenário, no uso de suas atribuições, homologa o resultado considerando o que consta nos autos do processo e do Relatório da Comissão Permanente de Licitação: Lote 01 - CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA - MEDI-SAÚDE PROD MÉDICOS HOSP EIRELI, CNPJ: 02.563.570/0001-15, valor de R$ 83.800,00. Recife - PE, 10 de março de 2023 GIL MENDONÇA BRASILEIRO Gestor Administrativo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 009/2023. No período de 20 a 28/03/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA DESTINADO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA no DSEI/ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE convênio nº 882488/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL LUFT SOLUTIONS LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Sr. Gustavo Alex Leite Barbosa - procurador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 26/2023 em Anexo GUSTAVO ALEX LEITE BARBOSA ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 26/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "LUFT SOLUTIONS LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35905064479, CNPJ 06.288.375/0022-00, localizada na Rodovia Anhanguera, nº 800, Km 31,7, Bloco 300, Galpões 21 e 22, Empresarial Anhanguera, Cajamar/SP, CEP: 07753-580, Sr. Gustavo Alex Leite Barbosa, portador da cédula de identidade RG nº 22.970.405-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 166.739.078-35, assinou em 03/03/2023 o Termo de Responsabilidade nº 26/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2023 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Graduação em Direito ou afins e com Pós- Graduação Lato/Stricto Sensu, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2023 a 21/03/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. PAULO NEI DA SILVA JUNIOR Gerente de Projetos PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: STUDICA BRASIL SOFTWARE EIRELLI. Objeto: Aquisição de softwares UNITY PRO 2022 - locação por 12 meses. Valor: R$ 35.754,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121162.22.9. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993. SCORPIUS ON LINE PUBLICIDADE LTDA AVIOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 À disposição dos interessados no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 10/03/2023. Realização da sessão pública na modalidade ONLINE com Transmissão Ao Vivo, de 09 lotes de materiais inservíveis, às 10h00m no dia 11/04/2023. A visitação poderá ser realizada na Estrada João Rodrigues de Moraes, n° 1302, Itapecerica da Serra/SP, no dia 10/04/2023 das 09h00 às 16h00. São Paulo, 09 de março de 2023 AMANDA TOMAZELLI PEREIRA Leiloeira Oficial - JUCESP 1115 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/23 O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que a concorrência nº 00001/23, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Confecção de Material Gráfico para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, foi CANCELADA. DANIELLY DIAS DE SOUZA. Presidente da Comissão de Licitação. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Contrato nº 002/2023. Contratada: OLGA MARQUES NEMETH. Objeto do Termo de Contrato: Locação de Imóvel para instalação CAPS - Infanto Juvenil. Vigência 31/01/2023 à 31/01/2024. Autorização Processo Administrativo nº 041/2023. Valor Global R$ 54.538,44. Empenho: 178. Assinatura: 31/01/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. Termo de Contrato nº 005/2019. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA CNJP:28.937.926/0001-27 O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste no ACRÉSCIMO CONTRATUAL ao Termo de Contrato Nº 005/2019, com ampliação do atendimento para mais 33 (trinta e três) pacientes. 15/02/2023 à 12/05/2023 Autorização Processo Administrativo nº 1055/2022. Valor Global R$ 330.270,46 Empenho: 221. Assinatura: 15/02/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO M E R C I A L / A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE ESTÉTICA PARA USO NOS AMBIENTES PEDAGÓGICOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC EM AÇAILÂNDIA/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. 2- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL: De 15/03/2023 até às 10h do dia 24/03/2023. 3- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA LICITAÇÃO-E: A partir das 10h do dia 24/03/2023. 4- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: Às 10h00min do dia 28/03/2023. 5- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS: Até o dia 22/03/2023, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (0xx98) 3194-6455 e ainda via e-mail: [email protected] São Luís, 13 de março de 2023 CLÁUDIO SOARES CORDEIRO Presidente da Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de materiais personalizados, visando atender às necessidades do SESCOOP/GO, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Acolhimento das propostas até 24/03/2023 às 08h e início da disputa em 24/03/2023 às 13h. O Edital estará disponível no www.licitacoes-e.com.br e no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 15/03/2023. LUCIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SENAI/MS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de portas de enrolar e instalação nas Unidades Móveis. Data de abertura: 23/03/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7021.2023.NLI.PE.0046. SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, com eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios cobrados a parte, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento à Unidade SENAI Uberaba CFP Fidelis Reis, localizada na Praça Frei Eugênio, nº 85, Bairro São Benedito, CEP 38010-280, em Uberaba / MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do dia 24/03/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 24/03/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício