DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500157 157 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS CNPJ 62.506.233/0001-18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar como reunião presencial na sede do SINIEM, sito à Avenida Paulista 1313 - 8º andar - conjunto 804; e também será transmitida por meio do aplicativo Zoom, no próximo dia 22 de março de 2023, às 16:30 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise e aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2022. Nos termos do Art.29, parágrafo primeiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 15 minutos após, às 16:45 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima. São Paulo, 14 de março de 2023 ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS Presidente do SINIEM SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de abril de 2023, em sua sede social, na Av e n i d a Venezuela, nº 27 - salas 602 a 614 - às 11h00 (onze horas), em primeira convocação e às 11h30min (onze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise, para aprovação, ou não, das contas referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. tRio de Janeiro, 14 de março de 2023. VALTER MARTINS RAMOS SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SISE - Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso, com endereço na Alameda José Rufino, 137, Centro, Campo Formoso, Bahia, CEP: 44790-000, convoca todos os membros da categoria dos professores da rede pública municipal de ensino de Camaçari, filiados, para Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, no dia 17 de abril de 2023, das 08h às 12h, no Clube de Campo Juá, localizado na Rua Jardim Jataí, 169 - Campo Formoso, BA, CEP.: 44790-000. Sendo a primeira convocação às 08h, e a segunda convocação, com qualquer número de participantes, às 08h30. Ordem do dia: i) Fundação da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia; ii) Assuntos Gerais. Campo Formoso, 13 de março de 2023. MAURÍCIO HERMÓGENES SOUZA Presidente SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DE BAURU E REGIÃO SINDADVS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DE BAURU E REGIÃO - SINDADVS, no uso de suas atribuições estatutárias, pelo presente edital, CONVOCA todas as associadas em dia com suas contribuições para Assembleia Geral Extraordinária prevista no artigo 22 do Estatuto Social, a ser realizada no dia 11/04/2023, às 17.30 hs, de forma virtual, através da plataforma eletrônica Microsoft Teams, por meio do link de acesso https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup- j o i n % 2 F 1 9 % 3 A m e e t i n g _ Z GY y O G I 4 Y j I t Z j M w N i 0 0 N 2 J k LW J i N G Q t Y 2 Q z O D F k N T Z l NWEx%40 t h r e a d . v 2 % 2 F 0 % 3 Fc o n t e x t % 3 D % 2 5 7 b % 2 5 2 2 T i d % 2 5 2 2 % 2 5 3 a % 2 5 2 2 e 8 0 a d 7 3 d - 8 292-4a00- 8f14-88a7ff1f3513%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252278a35db3-f124-4f55-9351- 359970440ec3%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=c2f57223- fa37-4e2c-a000- 9ddff5e2eab7&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt= true, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas desde a data do registo sindical até 31.12.2022; 2) Autorização para locação de sala comercial em conjunto com outra instituição. Bauru, 10, de março de 2.023. ANTONIO CARLOS FARDIN SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ICATU - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS T R A BA L H A D O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ICATU - MA Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ICATU - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.760.509/0001-56, com Registro Sindical 311.243/78, emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Rua São Benedito, SN, Bairro Baiacui, CEP - 65.170-000, ICATU/MA, anteriormente denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de ICATU/MA, conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 08/04/2016, cujo estatuto foi devidamente registrado em 15/12/2016 sob o Nº 1039, Livro A6, folha 151, na Serventia Extrajudicial de ICATU/MA, através de sua presidenta CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares do município de ICATU/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 05 (cinco) de abril de 2023, na sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09:30 (nove horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante a assembleia geral extraordinária do dia 08 de abril de 2016, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de ICATU/MA; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; 2) outras alterações estatutárias: a) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) composição do Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral; d) Regras do Processo de criação de Delegacias Sindicais; e) Critérios para realização do Processo Eleitoral; f) Adequação das Assembleias Gerais e Eleitorais. Icatu - MA, 14 de março de 2023. RANIELE MELO CANTANHEDE Presidente do Sindicato CPF: 061.393.213-79 - NIT: 16850413490, Endereço: Rua Inácio Alves, SN, Centro, CEP: 65.170-000, ICATU/MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PINDARÉ MIRIM - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº, 06.208.243/0001-04 com Registro Sindical Nº 333.887/72com endereço na Rua do Trilho, Nº 17, Bairro Centro, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA , CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de PINDARÉ MIRIM/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM- MA a ser realizada no dia 09 (nove) de abril de 2023, na Sede do Sindicato - Auditório Chave Cunha, conforme endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 09H30m (nove horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de PINDARÉ MIRIM - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PINDARÉ MIRIM - MA; c) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; d) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; e) composição do Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral; f) Regras do Processo de criação de Delegacias Sindicais; g) Critérios para realização do Processo Eleitoral; h) Adequação das Assembleias Gerais e Eleitorais. 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Pindaré Mirim/MA, 14 de março de 2023. RAIMUNDA NONATA SILVA Presidente do Sindicato CPF: 011.201.133-00, Inscrição na Previdência Social nº 11973106935 - Endereço: Rua da Floresta, Nº 03, Bairro Palmeira, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Belo Horizonte e Região Metropolitana MG, CNPJ: 02.409.066/0001-65, subscritor Sr. Allysson Abrahao Caram, CPF: 851.461.026-00, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos da Portaria Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 03 de junho de 2022, CONVOCA toda Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009, nos municípios de Baldim, Barão de Cocais, Belo Horizonte, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Igaratinga, Inhaúma, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Onça de Pitangui, Ouro Preto, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Pequi, Pitangui, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, EXCETO a categoria dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral empregados e avulsos, no município de Ribeirão das Neves. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de abril de 2023, no endereço: Rua Vitor Purri, nº 80 - Cachoeirinha - Belo Horizonte/MG, CEP: 31.150-080, às 08h00 horas com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 08h30 horas com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do edital; 2)Aprovação da inclusão da categoria de Logística e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2023. ALLYSSON ABRAHAO CARAM Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TELÊMACO BORBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TELÊMACO BORBA, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional atualmente representados (Profissional dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil das Indústrias de Materiais para Construção tais como: olarias, cerâmicas para construção, branca e vermelha, Ladrilhos Hidráulicos, Artefatos de Cimento e Amianto, Mármores e Granito, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Cimento, Cal e Gesso, Tijolos Refratários, Cimento Armado e Pré-Moldados; das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Artefatos de Madeira, Compensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira e Fórmica, Móveis de Madeira de Junco e Vime, Estofados, Colchões, Estofados para Automóveis e de Cortinas, Vassouras, Escovas e Pincéis; das Instalações Elétricas, Telefônicas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, Montagens Industriais, Poços Artesianos e Engenharia Consultiva), bem como a categoria pretendida: a) Trabalhadores do ramo das Indústrias de Serrarias, Desdobramento e Beneficiamento de Madeira, Fabricação de Laminados, Compensados, Aglomerados, Chapas de Fibra de