DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/03/2023, às 09:30 (Nove e trinta minutos) horas. Arcoverde-PE, 14 de março de 2023. CAMYLLA RAIANNE NUNES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022, DE 06/10/2022, DE 06/10/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2022, DE 06/10/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 226/2022, de 06/04/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista que os preços propostos estão em observância aos praticados no mercado e atendidas as especificações do Anexo I do edital e nos termos da ata que compõe estes autos, R E S O L V E: ADJUDICAR a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para implantação de pavimentação no perímetro urbano do Município de Betânia/PE - CR 918084/2021, a empresa: VN CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.927.953/0001-00, Valor R$ 715.247,22 (SETECENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Betânia - PE, 08 de novembro de 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Tomada de Preços Nº 5/2022,de 10/10/2022 Processo Licitatório Nº 42/2022, de 10/10/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 226/2022, de 06/04/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista que os preços propostos estão em observância aos praticados no mercado e atendidas as especificações do Anexo I do edital e nos termos da ata que compõe estes autos, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade TOMADA DE PR EÇO S Nº 005/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA- PE - CR 912136/2021, A EMPRESA: EWG SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.792.129/0001-78, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 645.180,73 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Betânia-PE, 10 de novembro de 2022. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Presidente da CPL LEILSON LEITE DA SILVA Secretário da CPL RENATO LEITE FILHO Membro da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022, DE 06/10/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE, no uso das atribuições observadas as disposições da Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o disposto no art. 43, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. R E S O L V E: HOMOLOGAR, nesta data, o resultado do Processo Licitatório referente a licitação acima indicada, cujo objeto e recursos estão definidos no edital de convocação. Declaro, ainda, que os preços adjudicados estão compatíveis com os praticados no mercado. Declaro que a vencedora da licitação foi: VN CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 37.927.953/0001-00. VALOR GLOBAL DE R$ 715.247,22 (SETECENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Betânia - PE, 08 de novembro de 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Processo Licitatório Nº 42/2022, de 10/10/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, no uso das atribuições, observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o disposto no art. 43, VI, da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: HOMOLOGAR, nesta data, o resultado do processo licitatório referente a licitação acima indicada, cujo objeto e recursos estão definidos no edital de convocação. Declaro, ainda, que os preços adjudicados estão compatíveis com os praticados no mercado.Declaro que o vencedor da licitação foi: EWG SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.792.129/0001-78, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 645.180,73 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Betânia-PE, 10 de novembro de 2022. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 3.169.261,10. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 27.03.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 27.03.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 14 de março de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP PMB, FME, FMS e FMAS - Processo nº 014/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. Compras. Registro de Preço (SRP) de empresa(s) para futura e eventual aquisição de materiais escolares e materiais de expediente, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor Total Global: R$:764.463,32. Início do acolhimento das propostas: dia 16/03/2023 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/03/2023 às 08:00h. Início abertura da sessão pública de lances dia 27/03/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 14 de março de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023. Serviços. Constitui objeto da Concorrência Pública a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ. e sinalização em diversas vias Urbanas - Ruas, Avenidas, Praças, Travessas do município de Brejão-PE. SEI/GOVPE- 31975921-GOVPE-Convênio nº 116/2022. Município de Brejão, CNPJ/MF sob o nº 10.301.076/0001-00. Transcurso in albis do prazo recursal, previsto no art. 109, inciso. Vencedora do certame a empresa: CPM Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, o valor declarado vencedor é de R$ 5.058.561,07, disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquiades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 14 de março de 2023. EDINALDO ALMEIDA DE BARROS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS/PE - PROCESSO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2023 Objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de aparelhos e equipamentos de odontologia, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, incluindo as unidades do CEO na sede do Município, no Distrito São Domingos e Consultórios Odontológicos nos PSF's, conforme condições estabelecidas no edital, neste Termo de Referência. Valor estimado de R$ 209.559,10. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 15 de março de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 28 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28 de março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 14 de março de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de materiais de consumo e insumos de laboratório destinados a atender aos usuários que utilizam os serviços laboratoriais, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 1.304.333,97. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do 15 de março de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 28 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 28 de março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus-PE, 14 de março de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Calçado - PE. Valor máximo da remuneração 10% do valor recuperado, que representa um valor máximo admitido de R$ 685.386,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais). Início do recebimento das propostas: 15/03/2023 às 12:00h. Fim do recebimento das propostas: 28/03/2023 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 28/03/2023 às 10:00h. (horário de Brasília) Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Calçado-PE, 14 de março de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro