DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500268 268 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 991014 Itaguaí/RJ, 14 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (P.A.21564/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas na referente o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11855.524000/1210-01, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 989644 Itaguaí/RJ, 14 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 03 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 059/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar do tipo agulha anestésica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA . Macaé-RJ, 13 de Março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 61/2023 Ampla Participação e com Cota Exclusiva para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 061/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de insumos para realização dos exames de ELETROCARDIOGRAMA, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Macaé-RJ, 14 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 57/2023 Ampla Participação e com Cota Exclusiva para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 29 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 057/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares do tipo CATETER, TELA CIRÚRGICA E FIO GUIA, visando atender as necessidades do HPM/HPMIH E HPMS, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde De Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 14 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 62/2023 Ampla Participação e com Cota Exclusiva para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 062/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo BOLSAS E ADJUVANTES PARA ESTOMIA, visando atender as necessidades do Polo de Ostomizados, HPM e HPMS. Macaé-RJ, 14 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 31 de março de 2023, às 10:00h, na Sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, situada na Avenida Camilo Nogueira, nº. 250 - térreo - Nova Botafogo - Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 001/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, visando à execução das Obras de uma ponte em estrutura metálica, na localidade do Sana, no Município de Macaé-Rj, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 14 de março de 2022. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Remarcação I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15379/2022. AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" . OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços de folha de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias , pensões e similares de servidores ou empregados Públicos ativos, inativos e pensionistas da ADM I N I S T R AÇ ÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA , pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência Anexo I do Ed i t a l , será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 14 de março de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS REVOGAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 23/2022 E 023/2022 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente aos Pregões Eletrônicos nº 023/2022 e 023/2022 Remarcação, tendo como objeto o Contratação de Empresa para a aquisição de veículos tipo Van com acessibilidade, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e todas as suas Unidades Administrativas bem como as Unidades de acolhimento, atendendo inclusive necessidades laborais e demandas rotineiras e esporádicas dos funcionários e usuários, como fóruns, conferências, reuniões, capacitações etc. E também com objetivo de atender as necessidades em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMPI), atendendo inclusive necessidades laborais e demandas rotineiras e esporádicas dos funcionários e membros do respectivo Conselho, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93. Mangaratiba-RJ, 14 de março de 2023. FELIPE DE CASTILHO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 SMS Processo Administrativo n. º 2810/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR, A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições, informa que o pregão eletrônico supracitado que foi suspenso devido a impugnações, será remarcado para o dia 27/03/2023 às 10 h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h ou solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637- 2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº. 5198/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de tablets, através da Proposta 4635/2022 - Plataforma + Brasil, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/03/2023 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 27 de fevereiro de 2023. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO. Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 Processo nº 7315/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de aparelhos para academias ao ar livre e parque infantil no Município de Mendes/RJ, mediante Convênio Plataforma+Brasil nº 935353/2022 - Proposta nº 021922/2022. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 29/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 6 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.