DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no Termo de Referência.. ADILSON INACIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160007-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.001722/2023. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e filtros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 410. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 181/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 06.103.900/0001-40 - CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico -hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.103.900/0001-40 CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA . (SIDEC - 15/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEX 2022/2023 Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 02/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos - Diversos (PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 32/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado do HCE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362.010807/2022-19. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art 74, inciso i da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, no art 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei 11.652, de 07 de abril de 2008, na lei 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto lei 6.555, de 08 de setembro de 2008, no decreto lei 57.690, de 01 fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a . Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65362.011093/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do termo de contrato 02/2021-h mil resende. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do Pregão SisPP n º 18/2022. Objeto:aquisição de materiais de copa e cozinha, bandeiras, distintivos e insígnias,tendoa seguinteS empresaS como vencedoraS: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - 00.295.234/0001-03; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 21.971.041/0001-03; COMERCIAL TXV COMERCIO ESERVICO LTDA - 22.906.038/0001- 60; AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-96; TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - 30.820.280/0001-45; INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - 31.206.933/0001-63; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - 33.101.460/0001-65; LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 33.671.275/0001-06; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68.VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 40.650,81 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 160239-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611003879202250. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em Laboratórios de Diagnóstico Molecular para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico e para realização e desenvolvimento de exames de imunofenotipagem e técnicas relacionadas a citometria de fluxo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160324-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160255 Nº Processo: 64148004397202231. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização - GCALC.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO ANDRADE DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160255-00001-2023NE000001