Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 55

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600055 55 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Estatística - CONRE. . M É D I CO - Á R EA Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Medicina devidamente registrado, E Campus Marabá Rural 1 - - 1 3 1 1 . fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM. . TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Tecnologia em Gestão Financeira ou E Qualquer unidade do IFPA 2 - - 2 6 2 1 . graduação em Ciências Contábeis, ou Graduação em Ciências Econômicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de . ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Serão aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergência, . denominação Gestão Financeira, do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016. . T OT A L 27 7 4 38 165 3. No item 5.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO, fica alterado o subitem 5.2.3.1, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 5.2.3.1 O pagamento do boleto bancário deverá ser realizado junto à rede credenciada de instituições bancárias constante do corpo do documento que será gerado após o término do procedimento de inscrição. LEIA-SE: 5.2.3.1 O pagamento do boleto bancário deverá ser realizado por meio de qualquer agência bancária e seus correspondentes. 4. No item 7. DA PROVA DE TÍTULOS ficam acrescidos os subitens 7.1.2 e 7.1.2.1, com a seguinte redação: 7.1.2 Participarão da Prova de Títulos somente os candidatos que concorrerem aos cargos de nível superior, classificados na Prova Objetiva da seguinte forma: . Cargo Candidatos Ampla Concorrência Candidatos Negros Candidatos com Deficiência . ADMINISTRADOR 60ª posição 16ª posição 4ª posição . ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 22ª posição 6ª posição 2ª posição . CO N T A D O R 14ª posição 4ª posição 2ª posição . ES T AT Í S T I CO 6ª posição 2ª posição 2ª posição . M É D I CO - Á R EA 6ª posição 2ª posição 2ª posição . TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA 14ª posição 4ª posição 2ª posição 7.1.2.1 Havendo notas idênticas nas posições de classificação expressas no subitem anterior, todos estes candidatos empatados serão convocados para participar da Prova de Títulos. 5. No item 7. DA PROVA DE TÍTULOS fica alterado o subitem 7.2, nos seguintes termos: 7.2 Participarão da Prova de Títulos somente os candidatos que concorrerem aos cargos de nível superior classificados na Prova Objetiva em até 10 (dez) vezes o número de vagas imediatas e o seu julgamento obedecerá aos seguintes critérios de pontuação: LEIA-SE: 7.2 Os títulos considerados neste Concurso Público, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados: 6. No item 11. DA HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO, fica revogado o subitem 11.2.6 e alterado o subitem 11.2.5, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 11.2.5 Atendido o disposto nos subitens 11.2.1 e 11.2.2 do presente Edital, o IFPA promoverá a lotação e nomeação dos candidatos para o campus definido a partir da ordem de classificação e da ordem de prioridade informada na Declaração de Opção de campus de Lotação. 11.2.6 Na definição do campus de lotação, após o envio da Declaração de Opção de Lotação, havendo mais de um candidato interessado no mesmo campus, terá preferência o candidato com maior nota final no certame, independente da lista em que esteja classificado. LEIA-SE: 11.2.5 Atendido o disposto nos subitens 11.2.1 e 11.2.2 do presente Edital, o IFPA promoverá a lotação e nomeação dos candidatos para o campus definido a partir da ordem de classificação e da ordem de prioridade informada na Declaração de Opção de campus de Lotação, respeitando as vagas reservadas aos candidatos PcD e Negros. 11.2.6 Revogado. 7. O Edital nº 03/2023/REITORIA-IFPA, de 14 de Fevereiro de 2023 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 01/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus catolé do rocha, uasg 155895, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 15/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.414,68. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23800.000728/2021-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2022, alterando o seu valor a partir de acréscimo, conforme art. 65, §1° da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.750,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000512/2022-56. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb campus esperança. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 283.595,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23411.006942/2018-01. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,6806% os valores do contrato, em razão a inclusão do adicional noturno para o posto de porteiro 44 horas em face da adequação de horário de funcionamento do campus Capanema, a partir de 01/03/2020 nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 14/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.197,60. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).