DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2, retificar: No item 2, DO CRONOGRAMA, onde se lê: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . AÇ ÃO S U BAÇ ÃO PERÍODO . Resultados Resultado dos recursos 16/03/2023 . Divulgação resultado final 16/03/2023 . Universidade Parceira Indicação da universidade a partir de 17/03/2023 Leia-se: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . AÇ ÃO S U BAÇ ÃO PERÍODO . Resultados Resultado dos recursos 24/03/2023 . Divulgação resultado final 24/03/2023 . Universidade Parceira Indicação da universidade a partir de 27/03/2023 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158310 Nº Processo: 23200.000470/2023-17. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pj para prestação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 14.007,85. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9.1 do Edital nº 81 de 15 de dezembro de 2021 publicado no D.O.U. de 16/12/2021, seção 3, p. 90-101 e suas retificações, e, ainda, o disposto no processo administrativo nº 23065.008752/2023-64 e na NOTA n. 00077/2021/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve RETIFICAR o edital nº 23 de 06/05/2022, publicado no D.O.U. de 10/05/2022, seção 03, p. 68-69, tratando- se da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 81/2021-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir: 1. ONDE SE LÊ: . CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE TRABALHO / LOT AÇ ÃO CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA NOME DO/A CANDIDATO/A PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . 19 - Teoria Econômica - Assistente A - 40h - FEAC Ampla Concorrência DENIS FERNANDES ALVES 118,70 1º . Ampla Concorrência ROMULO BATISTA SALES 118,00 2º . Ampla Concorrência SILVIA PATRÍCIA DA SILVA DUARTE 108,50 3º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros Não houve candidato/a inscrito/a LEIA-SE: . CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE TRABALHO / LOT AÇ ÃO CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA NOME DO/A CANDIDATO/A PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . 19 - Teoria Econômica - Assistente A - 40h - FEAC Ampla Concorrência ROMULO BATISTA SALES 118,00 1º . Ampla Concorrência SILVIA PATRÍCIA DA SILVA DUARTE 108,50 2º . Ampla Concorrência DENIS FERNANDES ALVES 118,70 3º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros Não houve candidato/a inscrito/a 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições de alunos para o Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Doutorado ou Doutorado Direto, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, na seguinte linha de pesquisa: Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda do Programa Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu acadêmicos - Portaria nº 155, de 10 de agosto de 2022 para o desenvolvimento do plano de trabalho intitulado: Abordagem multidisciplinar na busca por novas estratégias terapêuticas com foco na atenção integral de adultos e idosos com doenças crônicas não transmissíveis. a) Seleção: 2 etapas: (I) Avaliação e arguição da apresentação oral do tema proposto (classificatória), (II) Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae (classificatória). b) Nº Vagas: 01 (D) e 01 (DD); c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 16/03 a 14/04/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/mestrado-e-doutorado/ PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000607202387. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de profissionais especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português, para executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas e administrativas, presenciais e remotas para discentes e servidores surdos no campus Alfenas/MG - Sede e Santa Clara; e campus Poços de Caldas/MG, sendo 1 (uma) vaga para cada, totalizando 2(duas) vagas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão no 96/2022 UASG 150247 - No do Processo n.23066.070783/2022-43 Espécie: Contrato de Comodato n. 36/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, Objeto é o comodato de um console de ultrassom, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 382.2022, Pregão Eletrônico nº 96/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 13/03/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066003407820232 . Objeto: Dispensa Remanescente Do Pregão 07/2020 Para Prestação Dos Serviços Continuados De Alimentação E Nutrição, Com Operacionalização E Produção Nas Dependências Da Contratada, Transporte, Distribuição Nas Dependências Da Ufba, Para Atender Ao Pdsl, Face Da Rescisão Do Contrato Administrativo 11/2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Face a rescisão do contrato administrativo nº 11/2021. Declaração de Dispensa em 19/01/2023. CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL. Pro Reitora de Assistência Estudantil. Ratificação em 07/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.578.520,00. CNPJ CONTRATADA : 16.125.791/0001-16 CHALE REFEICOES LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23066.060035/2021-71. Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto pesquisa sobre experiências de monitoramento e avaliação de políticas, programas e serviços de saúde nos estados e curso de especialização em monitoramento e avaliação em saúde" até 15/09/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.922,44. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).