DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600072 72 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 19/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de 07 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 16 de março de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536030523202251 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 71/2021, especializada no ramo da engenharia para a prestação de Serviço técnico relativo à instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chillers,fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, b Total de Itens Licitados: 00089. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Distrato da contratada vencedora e necessidade dos serviços do objeto do contrato. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe Divisão Adm. Financeira. Ratificação em 13/03/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 349.011,92. CNPJ CONTRATADA : 15.185.122/0001-77 RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 155022-15233-2023NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23536.021537/2020-12. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 (doze) meses - de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (5,77%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 146.543,26 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 12.211,94 (doze mil duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.543,26. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23521.009257/2022-67. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 67 unidades do item 11, contemplado pelo contrato, que corresponde ao impacto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. Vigência: 15/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521017867/22-34. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e de Insumos para Gráfica Universitária para atender as Unidades Assistenciais, Administrativas e Gráfica Universitária o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.049974/2022-48. Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 17.785,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860002818202337. Objeto: Aquisição de Eletrômetro (dispositivo utilizado para medir a quantidade de radiação ionizante presente em um campo de tratamento) para suprir as demandas da Unidade de Oncologia do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico visa a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), em conformidade com o Plano Geral de Outorgas (PGO) e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. THIAGO ALVES RIBEIRO Agente de Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.002122/2023-11. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 24.139,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 155180 Espécie: Termo de Apostilamento: Ata 171/2022, Pregão: 01/2023, Fornecedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ: 11.383.230/0001-01. Onde se lê: ITEM 02 - Prótese de quadril, estrutura: modular, material: titânio, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação biológica, modelo: inserto externo, superfície: revestimento poroso, diâmetro externo: cerca de 46 mm. ITEM 03 - Prótese de quadril, estrutura: modular, material: aço inoxidável, componente: cabeça intercambiável, modelo: monopolar, encaixe: cone 12,14, tamanho colo: colo longo, diâmetro cabeça: cabeça 26 mm; Leia-se: ITEM 02 - Material: Pvc Cristal, Altura: 8,5 CM, Comprimento: 10,50 CM, Características Adicionais: Com Prendedor Tipo Jacaré. ITEM 03 - Material: Pvc Cristal, Altura: 8,5 CM, Comprimento: 10,50 CM, Características Adicionais: Com Prendedor Tipo Jacaré EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23542.001918/2023-49. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITA L A R ES E CORRELATOS LTDA. Objeto: Onde se lê: demanda estimativa por mês (kg) - 24.000 leia-se: demanda estimativa por ano (kg) - 240.000. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos (Multivitamínicos e Nutrição Parenteral), para atender as Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002645202368. Objeto: Aquisição de FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004265202368. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES MAMÁRIAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155012-26443-2023NE800218