DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 193099-19211-2023NE000031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 0007903-12.2022.8. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para a prestação de serviço de chaveiro, sob demanda, fornecimento de chaves, reposição, conserto de fechadura e troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as demandas da Superintendência o Ibama no Estado do Rio de Janeiro, e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42,, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 193119-19303-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193108 Nº Processo: 02010002866202285. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de materiais ambulatoriais e hospitalares, EPIs e medicamentos destinados ao tratamento, recuperação e reabilitação de animais do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA no Estado de Goiás, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se do valor máximo estimado para a contratação. Informamos que só serão aceitos valores que forem iguais ou menores que o valor informado no termo de referência, para um bom andamento e fluidez do certame (já que se trata de diversos itens). Caso o mesmo fornecedor ganhe em dois ou mais itens (exemplo: itens 1, 5,6, 26, 50, 100, 150), enviar a mesma proposta em todos os itens, aumentando a eficácia da negociação, melhor gerenciamento do tempo e dos recursos disponíveis.. JOAO ROBERTO MELO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 193099-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA. PROCESSO: 02013.001729/2020-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA , neste ato representado por sua Superintendente substituta CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado DIVINO DOS SANTOS , CPF Nº XXX.069.551-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.259,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses ; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (15053360); DATA DA S ASSINATURAS da representante da autuada: 14 de março de 2023. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente de uma área de 5,0 hectares, referente ao processo 02025.002596/2002-56, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme disposto no Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . CASEMIRO TEJKOWSKI 011.372.982-72 02025.002596/02-56 010505-D Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de 0,096 ha (Auto de Infração nº 515493-D), nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme disposto no Art. 92 da Instrução Normativa IBAMA Nº 10/12 e § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . CLAUDIR CLAUDIO FERREIRA 323.307.902-87 02025.005001/2005-19 515493-D Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023 A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de 1,0 hectare nos termos da Instrução Normativa N° 04 de 13/04/11, ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . EDMILSON DA SILVA PEREIRA 291.166.783-20 02025.001040/2015-19 9083835-E Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001253/2023-22. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 32.990.316/0001-64 - LUIZ FLAVIO MACIEL REIS 22014612870. Objeto: Aquisição de codornas vivas tanto para alimentação como para o treinamento de caça dos animais abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Lorena (CETAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 Nº Processo: 02121.000568/2023-84. Pregão Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de uniformes e materiais, e equipamentos necessários, para a prestação de serviços a serem executados nas dependências do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste - Sul-CEPSUL/SC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 147.528,24. Data de Assinatura: 08/03/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 443033 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 02070.001452/2016-86. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 72.578.586/0001-87 - OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA . Objeto: Supressão de 66% (sessenta e seis por cento), de comum acordo entre as partes, sobre o valor total atualizado do contrato nº 22/2018.. Vigência: 22/08/2019 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.381,83. Data de Assinatura: 22/08/2019. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2019). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124000169202393. Objeto: Contratação de serviços de vigia, a serem executados de forma contínua, no Parque Nacional da Serra da Capivara, unidade de conservação vinculada à Gerencia Regional 2 - Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, Amazônia Park - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 443034-44207-2023NE800032