DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600179 179 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrada pela empresa: Laura Transportes e Turismo Eireli. Processo Administrativo - Nº 05669/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 989080 e via Email: [email protected]. Em, 15 de março de 2023 FERNANDA BORGES SOARES- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica o AVISO DE ADIAMENTO da abertura da Proposta de Preços, modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022, que seria realizada no dia 15/03/2023, passará a ser realizada no dia 21/03/2023, às 10h, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA. Local: Centro Administrativo - Anexo A, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, Centro - Madre de Deus/ BA. Madre de Deus, 15 de Março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023 no dia 28/03/2023 às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECREATIVO (PLAYGROUNDS) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE MADRE DE DEUS/BA..Edital:https://www.indap.org.br/cad.php? redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 15 de março de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 16/03/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 28/03/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 28/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 28/03/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes- e.com.br, 16/03/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 29/03/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 991891. OBJETO: Contratação de empresa visando Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia - SEC, e o município de Matina. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. 15/03/2023. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Presencial n.º 002/2023, no dia 28/03/2023, as 14:30hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica, a fim de atender ao Programa a "Cesta Básica é Nossa" para entrega especifica na Semana Santa, pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-BA. INFORMAÇÕES: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-Ba, 16 de março de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas do Município de Mirante, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 496/2022, que entre si celebram o estado da bahia, por intermédio da secretaria da educação do estado da bahia - sec, e o município de mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/03/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/03/2023 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Chamada Pública - nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Morpará, por meio de sua Presidente designada pela Portaria nº 067/2022, torna pública, a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital da Chamada Pública, com a correção do item 15.1 e dos itens a seguir: Lote I: itens 2, 8, 9, 11 a 15, 20 a 25, 27 e 31; Lote III: itens 5 e 6. Mantem-se a data de início do credenciamento, em 24 de março de 2023, às 9h. Edital retificado disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, nº 420 Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Telefone (77) 3663-2168; E-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramentas manuais para manutenção de prédios e áreas públicas do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 991835. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de proteínas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 991953. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 03/04/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS D = 6" - PROF. = 100M, em Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] - Nazaré - Ba, 15/03/2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 31/03/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 046/2023. ID nº 992025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 08/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de ÓLEO DIESEL, (lote III fracassado no PE 07/2023), que será realizado no dia 28/03/2023, às 09h00min, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 15/03/23. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira