DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) Data de assinatura: 17/03/2023 Processo: 23041.033991/2022-40. UASG gerenciadora: 158380. Pregão: 01/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 02/2023. Fornecedor: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.376.716/0001-00. Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses. Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) Data de assinatura: 17/03/2023 Processo: 23041.033991/2022-40. UASG gerenciadora: 158380. Pregão: 01/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 03/2023. Fornecedor: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.353.943/0001-94. Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses. Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) Data de assinatura: 17/03/2023 Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU nº 51, de 15 de março de 2023, seção 3, pág. 36.* CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23041.033001/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.645.363/0001-96 - GRUPO CRISTAL SOLAR LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao objeto do contrato nº 11/2022-ifal registrar a prorrogação da vigência e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 18/03/2023 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.135,27. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23041.018986/2019-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, assim como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por igual período, do Contrato nº 03/2019-Ifal Campus Satuba; e o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 14/03/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315.107,03. Data de Assinatura: 12/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021/PROEPPI/IFAP/PMM. Nº Processo 23228.001178.2021-41 Participes: Instituto Federal do Amapá e Prefeitura Municipal de Macapá. Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional Nº 001/2021/PROEPPI/IFAP/PMM, visando a utilização pela Prefeitura Municipal de Macapá - PMM do Ginásio Poliesportivo do Instituto Federal do Amapá - IFAP. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 69/2021 ESPÉCIE: Exrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 69/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): EDILON MENDES NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e EDILON MEN D ES NUNES pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000033/2023-79. Pregão Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de motoristas - categoria "d" para a condução de veículos oficiais do ifam campus são gabriel da cachoeira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 238.957,44. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS TABATINGA EDITAL Nº 3/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS . CAMPUS TABATINGA Processos Eletronicos: 23385.000008/2023-07; 23385.000007/2023-54 ; 23385.000005/2023-65 . ÁreaS/disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) CH/S Nº. de Vagas . ECO N O M I A Graduação em Ciências Econômicas 40 01 . LÍNGUA ES T R A N G E I R A / I N G L ÊS Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa 40h 01 . B I O LO G I A Licenciatura Plena em Biologia ou em Ciências com habilitação em Química e Biologia 40h 01 . TOTAL DE VAGAS 03 2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 063-GD/IFAM/C TB/2023, de 01 de março de 2023. 2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente de forma presencial no seguinte posto de atendimento: IFAM campus Tabatinga Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga -AM Telefone: (97) 981157147 E-mail: [email protected] (apenas informações) Horário de atendimento: dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. 3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO. . Formação (exigência técnica) Vencimento básico (R$) 40 horas semanais Retribuição por Titulação (R$) Total (R$) . Graduação R$3.130,85

R$3.130,85 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: de 20 de março de 2023 a 29 de março de 2023. CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de edital no site do IFAM 16/03/2023 . Publicação do extrato do edital no DOU 17/03/2023 . Inscrições (somente presencial) - Entrega da documentação para avaliação curricular 20 a 29/03/2023 . Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h) 30/03/2023 . Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h) 31/03/2023 . Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h). 03/04/2023 . Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (14h). 04/04/2023 . Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 16h). 04/04/2023 . Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 17h). 04/04/2023 . Prova de desempenho didático. 06 e 07/04/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h) 10/04/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). 10/04/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h). 11/04/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h). 11/04/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). 13/04/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h) 13/04/2023 . Resultado final (a partir das 17h30min) 13/04/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU 14/04/2023 . Convocação dos candidatos aprovados 17/04/2023 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA , pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fe d e r a l nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 01/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Física PROCESSO: 23443.003750/2023-24 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/03/2023 A 15/03/2024. SIGNATÁRIO: Elson Alves de Moura pelo Contratante e NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS, pelo (a) contratado (a).