DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência deste contrato será de 33 (trinta e três) meses e 8 (oito) dias, a contar da data de 02/12/2021 e encerrando na data de 10/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 29 (vinte e nove) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 02/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.736,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de 76/2022 AQUISIÇÃO DE SWITCHES que teve como vencedora a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, no valor global de R$ 2.444.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de licitação (SIDEC - 16/03/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO 23537.006518/2023-07 OBJETO: Consulta para contratar solução (sistema informatizado para FATURAMENDO SUS) para digitação e consolidação de procedimentos realizados durante a internação hospitalar (AIH) e digitação e consolidação dos procedimentos de APAC no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh) Data de realização da consulta: 31/03/2023 as 10h00 OBTENÇÃO DO EDITAL: disponível no endereço eletrônico: < https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos> Horário e realização: A consulta será realizada pela plataforma Microsoft Teams, ID da Reunião: 261 365 886 192 e Senha: vXiSkD, link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y 2 V i Y z V h N W I t M 2 N l O C 0 0 M m U 2 LT g 0 Y j Et M T h i N z B k Y j R k Z W Q0%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22eb31452c-8ed3-4dae-b528- 0b229f5e5f38%22%7d A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2021 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2021 para aquisição de etiquetas, formulários e impressos para os diversos setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 45 para a empresa RPF COMERCIAL EIRELI; 4, 5, 6, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ,32, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 47, 49 e 50 para a empresa MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI; 2, 13, 14, 15, 17, 33, 39, 41, 44 e 48 para a empresa ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; 21, 22, 23 e 24 para a empresa AMAZONAS COM. ADESIVOS E BRINDES LTDA; 7, 9, 10 para a empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA; 1 para a empresa CLÁUDIA CRISTINA STAFFY. Os itens 3, 11, 12, 16, 36, 37 e 46 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.030523/2022-51. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 71/2021, especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros , cortinas de ar, purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 349.011,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 2.472.597,06. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 04.307.650/0012-98, pelo atraso na entrega do item TIOTROPIO 2,5 MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO EM FRASCO COM 60 DOSES, referente à Nota de Empenho nº 003474/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na ARP nº 449/2022 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030480/2022-12. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ 41.249.434/0001.07, pelo incidente não intencional que resultou em dano decorrente da assistência perante à utilização do material da PROSMED (instrumental) o qual apresentou quebra durante o procedimento ocorrido em 30/06/2022 e que não está relacionado à evolução natural da doença de base do paciente. Na data de 30/06/2022 foi realizada cirurgia de ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL em paciente do sexo feminino neste Hospital. Às 12 horas, o médico identificou que a fresa da haste femoral havia quebrado durante fresagem do femur. Houve a necessidade de osteotomia para retirada da fresa com comprometimento do tempo e do procedimento cirúrgico. O material disponibilizado pela empresa Prosmed faz parte do VALE DE MATERIAL nº 7987, datado de 29/06/2022 e relacionados às Notas de Empenho nºs 000652/2022, 000956/2022, 000955/2022, 002742/2022 e 000953/2022, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 19/2022, Pregão Eletrônico nº 173/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021360/2022-16. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536023115202243. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Papel Grau Cirúrgico para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 16/03/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23521.014535/2020-36. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art.103, §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e no artigo 81 §7º da lei 13.303/2016 tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge) do mês de fevereiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 5,47%, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.183,40. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521017403/22-28. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos (HEMODIÁLISE) para atender a Unidade de Sistema Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido será o constante no anexo I do edital. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521019770/22-66. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais Líquidos e Gasosos com Cessão de Cilindros em regime de comodato para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido será o constante no anexo I do edital. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 155011-26443-2023NE800001