DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Certified Analytics Professional (CAP) . IBM Certified Application Developer - Watson V3 . SAS® Certified Advanced Analytics Professional . EMC Data Scientist, Advanced Analytics Specialist . Data Science Council of America (DASCA) Senior Data Scientist (SDS) . Data Science Council of America (DASCA) Principle Data Scientist (PDS) AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/19 OBJETO: Registro de Preço para aquisição dos seguintes insumos: filmes prata, filmes diazo para cópia de microfilmes e microfichas, fixadores e reveladores, utilizados nas atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí- RJ; Realização do certame dia 29/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 17/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 16 de março de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-076, firmado com Gri Brazil Eventos LTDA; CNPJ: 19.837.246/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Infra Nordeste 2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 08/06/2023; Data de assinatura: 10/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-409, firmado com Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Seminário e 8º Curso Internacional de Convivência com o Semiárido; Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2023; Data de assinatura: 05/09/2022; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/154 para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079, relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao Acompanhamento dos Processos, Representação como Preposto e Realização de Diligências, itens 7.1.4 e 7.1.9 e Cláusula Oitava - Das Outras Obrigações do Contratado, item 8.7, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, no montante de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme previsão da Cláusula Quatorze - Das Sanções, item 14.4, alínea "d" e Cláusula Quarta - Das Condições de Pagamento, item 4.1, alínea "f", do Contrato, bem como no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da CentraL de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/147 para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079, relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao Acompanhamento dos Processos, Representação como Preposto e Realização de Diligências, itens 7.1.1, 7.1.3 e 7.1.4, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, no montante de R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais), conforme previsão da Cláusula Quatorze - Das Sanções, item 14.4, alínea "d", do Contrato, bem como no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/117 para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079, relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao Acompanhamento dos Processos, Representação como Preposto e Realização de Diligências, item 7.1.4 e Cláusula Oitava - Das Outras Obrigações do Contratado, item 8.7, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão da Cláusula Quatorze - Das Sanções, item 14.1, alínea "a", do Contrato, bem como no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2020/007, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (período de 07/07/2021 a 06/01/2022), à empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., CNPJ Nº 06.342.699/0001-54, em razão de irregularidades cometidas durante a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/056, em conformidade com o Item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.6, do Edital de Pregão Eletrônico e art. 38, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 8 de março de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148.203/2023 - UASG 806030 Processo Nº: 00054/2023. Dispensa Nº: 00054/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Organização e realização de concurso público para o SERPRO. Data da Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024. Valor total : R$ 3.210.234,98. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148197/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 01053/2022. Inexigibilidade. Nº 01053/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.347.016/0001-17 - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de créditos para impulsionamento de conteúdo FACEBOOK e INSTAGRAM. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2025. Valor total: R$ 1.200.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. Valor anual: R$ 600.000,00. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148223/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00200/2023 Inexigibilidade nº: 00200/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.519.261/0001-64 - CLINICA DE REABILITAÇÃO DESPORFISIO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 14/02/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 148182/2023 - UASG 803050 Processo Nº: 01499/2022. Concessão de Uso Nº: 01499/2022. Contratante: SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.979.036/0001- 40 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Objeto: Formalizar o uso e ocupação de espaço(s) nos edifícios do SERPRO - Regional SALVADOR, a título de COMODATO, pelo COMODATÁRIO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exploração de atividade empresarial administrativa . Data da Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Arquivo Nacional declara vencedora do certame destinado à prestação de serviços de organização de eventos para atender as necessidades do Arquivo Nacional a empresa: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/0001-85, no valor total de R$ 2.856.000,50. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Armazem 2 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "f", inciso II do art. 51 do decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, com fundamento nos artigos 86 e 87, inciso I, da lei 8666/1993, resolve: Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.101876/2022-14, bem como o disposto no Item 19 - Das Sanções Administrativas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº