DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100040 40 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 76, DE 14 DE MARÇO DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1. - RETIFICAR, parcialmente, o Anexo I do Edital nº 30/2023, de 01 de fevereiro de 2023 ONDE SE LÊ: . Item Ev e n t o Data Prevista (- . 1. Publicação do Edital de Abertura 09/02/2023 . 2. Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora 09/02/2023 . 3. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 23h59 do dia 09/02/2023 . 4. Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora 23h59 do dia 09/02/2023 . 5. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 08h00 do dia 10/02/2023 . 6. Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora 08h00 do dia 10/02/2023 . 7. Início do período de inscrições 17h00 do dia 10/02/2023 . 8. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 17h00 do dia 10/02/2023 . 9. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 17h00 do dia 10/02/2023 . 10. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 24/02/2023 . 11. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 27/02/2023 . 12. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 28/02/2023 . 13. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 01/03/2023 . 14. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 01/03/2023 . 15. Término do período de inscrições 10/03/2023 . 16. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 13/03/2023 . 17. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 14/03/2023 . 18. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 23h59 do dia 14/03/2023 . 19. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 15/03/2023 . 20. Divulgação das inscrições homologadas 15/03/2023 . 21. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições 23h59 do dia 15/03/2023 . 22. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas 16/03/2023 . 23. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos 16/03/2023 . 24. Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia do exame (1ª Fase- 16/03/2023 . 25. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª Fase pelo candidato- 16/03/2023 . 26. Realização da 1ª Fase (Prova Escrita- 19/03/2023 . 27. Divulgação do caderno da Prova Escrita 20/03/2023 . 28. Data-limite para recursos contra a Prova Escrita 23h59 do dia 21/03/2023 . 29. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita 28/03/2023 . 30. Resultado Preliminar da Prova Escrita 17h00 do dia 28/03/2023 . 31. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 08h00 do dia 29/03/2023 . 32. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 17h00 do dia 31/03/2023 . 33. Resultado Definitivo da Prova Escrita 17h00 do dia 31/03/2023 . 34. Divulgação do Cronograma da Prova Didática 31/03/2023 . 35. Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática 31/03/2023 . 36. Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de Títulos 31/03/2023 . 37. Prova Didática (conforme cronograma divulgado em 17/03/2022- 05/04/2023 a 07/04/2023 . 38. Resultado Preliminar da Prova Didática Após as 17h00 do dia 11/04/2023 . 38. Resultado Preliminar da Prova de Títulos Após as 17h00 do dia 11/04/2023 . 39. Data-limite para recursos contra a Prova Didática 12/04/2023 . 40. Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos 12/04/2023 . 41. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática 14/04/2023 . 42. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos 14/04/2023 . 43. Resultado Definitivo da Prova Didática 14/04/2023 . 44. Resultado Definitivo da Prova de Títulos 14/04/2023 . 45. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD- e heteroidentificação (negros- 14/04/2023 . 46. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 18/04/2023 . 47. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 19/04/2023 . 48. Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD- e da heteroidentificação (candidato negro- Após as 17h00 do dia 19/04/2023 . 49. Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD- e da heteroidentificação (candidato negro- 20/04/2023 . 50. Data da reavaliação presencial (se necessária- de candidato inscrito como PcD ou negro 24/04/2023 . 51. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD- e da heteroidentificação (candidato negro- Após as 17h00 do dia 24/04/2023 . 52. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD- e da heteroidentificação (candidato negro- 24/04/2023 . 53. Divulgação do resultado final do concurso 24/04/2023 . 54. Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso 25/04/2023 . 55. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do concurso 26/04/2023 . 56. Resultado Final do Concurso 26/04/2023 LEIA-SE: . Item Ev e n t o Data Prevista (- . 1. Publicação do Edital de Abertura 09/02/2023 . 2. Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora 09/02/2023 . 3. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 23h59 do dia 09/02/2023 . 4. Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora 23h59 do dia 09/02/2023 . 5. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 08h00 do dia 10/02/2023 . 6. Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora 08h00 do dia 10/02/2023 . 7. Início do período de inscrições 17h00 do dia 10/02/2023 . 8. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 17h00 do dia 10/02/2023 . 9. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 17h00 do dia 10/02/2023 . 10. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 24/02/2023 . 11. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 27/02/2023 . 12. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 28/02/2023 . 13. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 01/03/2023 . 14. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 01/03/2023 . 15. Término do período de inscrições 19/03/2023 . 16. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 20/03/2023 . 17. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 21/03/2023 . 18. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 23h59 do dia 21/03/2023 . 19. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 22/03/2023 . 20. Divulgação das inscrições homologadas 22/03/2023 . 21. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições 23h59 do dia 22/03/2023