DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 09/08/2023 . 52. Divulgação do Resultado Final do concurso 10/08/2023 . 53. Data-limite para recursos contra o Resultado Final do concurso 13/08/2023 . 54. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final do concurso 14/08/2023 . 55. Divulgação do Resultado Final do concurso (após recursos) 14/08/2023 * As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet. 2. Convalidar as datas dos eventos executados pela Comissão de Organização de Concursos. 3. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do Edital 027/2023 permanecem inalteradas. 4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Organização de Concursos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 83/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23062027878202287. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em transporte terrestre intermunicipal de passageiros , visando atender as necessidades do CEFET-MG na realização dos Jogos Intercampi que serão realizados na cidade de Timóteo - MG no período de 24/10 a 28/10/2022 VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 153015-15245-2022NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062055778202241. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em despacho aduaneiro, para executar serviços de desembaraço alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe Fórmula CEFAST do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), que participará da competição Fórmula SAE Michigan 2023 , em Brooklyn, Michigan, Estados Unidos da América Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. . Leia-se: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062046161202234. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de pintura de parte de muro e fachadas de prédios do Campus Nova Suíça,com o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários. O serviço será executado no município de Belo Horizonte, Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, 30.421-169, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062027878202287. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte terrestre intermunicipal de passageiros, visando atender às necessidades do CEFET-MG na realização dos "Jogos Intercampi", que serão realizados na cidade de Timóteo - MG no período de 19/06 a 23/06/2023, conforme especificações e condições constantes no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 153015-15245-2023NE000001 COLÉGIO PEDRO II EDITAL DE CITAÇÃO O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa MENIYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 25.080.502/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.000241/2022-00, por possível infração administrativa presente no item 22.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021 e do Art. 7o Da Lei 10.520/2002, a saber, não manter a proposta. É facultada a apresentação de DE F ES A PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II para o e-mail [email protected] ou em documento impresso e original. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia autenticada de procuração que confere ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei 10.520/2002 e do Edital do Pregão nº 3/2021. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa. FLÁVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O COLÉGIO PEDRO II resolve aplicar à empresa TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 32.972.888/0001-10), em grau de segunda instância, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (meses) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.002311/2022-56, por descumprimento dos itens 7.7 (irregularidades nas obrigações trabalhistas), 7.6 c/c 7.10 e 7.17 (não comprovação/manutenção da regularidade fiscal) e 7.33 (não elaborar Diário de Obras) do Projeto Básico anexo ao RDC n° 001/202. Cópia digital atualizada do processo poderá ser enviada por e-mail através de link de transferência de arquivo mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000063/2023-03. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 156.353,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23777.000056/2022-01. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.285,20. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23777.000069/2022-71. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.004,23. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000138/2023 . Objeto: Fornecimento de gás canalizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única fornecedora Declaração de Dispensa em 20/03/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 20/03/2023) 155626-15201-2023NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23785.000138/202 MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA Diretor Geral (SIDEC - 20/03/2023) 155626-15201-2023NE800001