DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100055 55 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 4329/2019. Nº Processo: 23314.000275/2019-23. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilamento devido a repactuação por cct 2023. Vigência: 23/08/2021 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.679,05. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 6/2023, cujo objeto é a Aquisição de Pintinhas de postura e insumos destinados a sua criação, teve como vencedora a empresa: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, com valor global de R$ 7.980,00. DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 158134-16423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302.000098.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação com o curso: No-va Lei de Licitações e Contratos na Prática (Lei Federal n¨ 14.133/2021), no período de 22 a 24 de março de 2023, em Petrolina/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 20/03/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 27.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.483.286/0001-71 M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS. (SIDEC - 20/03/2023) 158149-26430-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23600.004178/2017-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO- REITORIA. Contratado: 11.097.617/0001-93 - IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2023, e findando-se em 01 de abril de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.667,82 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.013,84 (trinta e dois mil, treze reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.013,84. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23600.004178/2017-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO- REITORIA. Contratado: 11.097.617/0001-93 - IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2023, e findando-se em 01 de abril de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.667,82 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.013,84 (trinta e dois mil, treze reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.013,84. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223003632202220. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para o atendimento aos estudantes, público da Educação Especial e Inclusiva, regularmente matriculados no IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa, Profissionais de Atendimento Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio.. TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 20/03/2023) 158123-26411-2022NE000061 EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 15/2023 - Campus Bom Sucesso . BS01 - Administração 01 40 horas Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Administração Pública e Ciências Econômicas. . Ou Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Administração Pública e Ciências Econômicas; com especialização na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Administração Pública e Ciências Econômicas; com mestrado na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Administração Pública e Ciências Econômicas; com doutorado na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.130,85 Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 234,81 . Especialização R$ 469,63 . Mestrado R$ 1.174,07 . Doutorado R$ 2.700,36 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 21 de março de 2023 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04 de abril de 2023, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NUMERO: 35/2022 e TERMO ADITIVOS 04/2022. OBJETIVO: Rescisao, a pedido do contratado, de Contrato de Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. CON T R AT A N T E : IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Eslyane Regina Pereira de Araujo. AREA: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. RESCISAO DO CONTRATO: 31/03/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000652/2023-20. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 243.500,05. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158305 Nº Processo: 23344001720202211. Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), usualmente denominados "Drones", por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 - Centro, - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 158305-26412-2022NE800126 RETIFICAÇÃO Nº 20/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Torna pública a Retificação do Edital n° 270/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03, páginas 68 a 79. Onde se lê: 5.1.1.1 A Prova Objetiva, de natureza eliminatória e classificatória, na modalidade múltipla escolha, contemplará 40 (quarenta) questões inéditas de múltipla escolha, compostas por 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E), conforme distribuição no Quadro IV: . Quadro IV . Cargo: todos os cargos . Disciplina Quantidade de questões Peso Peso por questão Total de Pontos Mínimo de Pontos para Aprovação . Língua Portuguesa 3 1 1 3 . Legislação 5 1 1 5 . Noções de Informática 2 1 1 2 Maior que zero em 60 pontos . Conhecimentos Específicos 30 3 3 90 cada disciplina . T OT A L 40 6 6 100