DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 60/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2023 a 04/04/2024. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IPCA, ocorrida no período de 01/2022 a 12/2022, conforme determinação da cláusula sexta do contrato 28/2022, alterando o valor mensal do contrato de R$ 10.578,00 para R$ 11.189,92, a partir de 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.279,04. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854000662202339. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do vestiário do curso de medicina veterinária, localizado no Câmpus Jatobá - Cidade Universitária da Universidade Federal de Jataí, na cidade de Jataí/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 20/03/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022: Área: Pedologia . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200196 RENATA ANDRADE 78,2 91,8 85,5 75,0 330,5 . 0762200448 BARBARA PEREIRA CHRISTOFARO SILVA 86,2 81,3 75,3 80,6 323,4 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022: Área: Ciência da Computação: Sistemas Distribuídos . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200165 ANDRÉ DE LIMA SALGADO 78,0 87,8 83,8 75,1 324,7 . 0762200127 BENTO RAFAEL SIQUEIRA 70,8 72,8 71,0 69,4 284,0 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Raphaella Coelho Michel. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Clínica Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1507/2022. Vigência: 16/03/2023 a 31/08/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.207859/2023-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Cássia de Oliveira Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1486/2022. Vigência: 17/03/2023 a 16/08/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.209516/2023-74. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 28/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas a Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1673/2022. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.210503/2023-48. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.230178/2021-78 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de março de 2024, a contar de 04 de abril de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 04 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 31/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.235904/2021-49 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Itaú para a Educação e Cultura, CNPJ nº 59.573.030/0001-30 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Definem as partes, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Parceria que passa a vigorar com o término previsto para a data de 31/12/2023, bem como definem os respectivos ajustes no cronograma de atividades a serem exercidas conforme o quadro. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Patrícia Mota Guedes - Fundação Itaú, Camila Feldberg Macedo Silva - Fundação Itaú, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.260968/2022-69 - Convênio celebrado entre o Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.715383/0001-40 e a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de incentivo financeiro para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede, utilizando métodos de biologia molecular e colaborar no desenvolvimento de pesquisas científicas de interesse à vigilância em saúde, nos termos do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG, Nº 3.576, de 21 de outubro de 2021. Valor: R$ 3.102.863,14. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Taciana Malheiros Lima Carvalho - Subsecretária de Assistência à Saúde, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 30/12/2022. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 025/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Henrique de Mattos Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Clínica Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1467/2022. Vigência: 16/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.207212/2023-72. Nº 030/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Olga Hianni Portugal Vieira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 255/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.209494/2023-42.