Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 67

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100067 67 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.047450/2021-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para duas autoclaves do biotério do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 22.899,96. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.052830/2022-68. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de carimbos para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 011/2023. Ata 133/2023. RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 11.412.110/0001-87, para o item 1, no valor total de R$1.682,10; Ata 134/2023. INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA, CNPJ 77.036.481/0001-10, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$12.079,77; Data da Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 23075.033218/2019-91. Inexigibilidade. Nº 256/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio de inclusão da cláusla vigésima, que prevê o instrumento antecipagov.. Vigência: 20/03/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.292,45. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072306/2022-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RS TAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ da Sancionada: 14.045.148/0001-57, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico n°031/2022. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos). MARCO ANTONIO CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23075.037037/2020-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, conforme decreto nº 435/2023 do estado do paraná, para alteração do salário mínimo estadual. Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.886,32. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075004216202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e/ou café da manhã e/ou coquetel para eventos institucionais, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075011188202348. Objeto: Aquisição de papel toalha bobina para atender diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. (Processo: 23076.076583/2022-69): ONDE SE LÊ: . UNIDADE/ CENTRO AC A D Ê M I CO Á R EA / S U BÁ R EA CLASSE REGIME DE T R A BA L H O V AG A S RESULTADO FINAL Nº PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO (23076.) . Departamento de Políticas e Gestão da Educação - CE Adjunto A 40h - DE 03 AMPLA CONCORRENCIA 026403/2022-33 . 1º Katharine Ninive Pinto Silva - 7,63 . Política e Gestão da Educação/ Organização, RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS - Lei nº 12.990/2014 . Gestão e Financiamento da Ed u c a ç ã o * 1º Catarina Cerqueira de Freitas Santos - 7,40 . 2º Thiago Rodrigo Fernandes da Silva Santos - 7,22 LEIA-SE: . UNIDADE/ CENTRO AC A D Ê M I CO Á R EA / S U BÁ R EA CLASSE REGIME DE T R A BA L H O V AG A S RESULTADO FINAL Nº PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO (23076.) . Departamento de Políticas e Gestão da Educação - CE Política e Gestão da Educação/ Organização, Gestão e Financiamento da Ed u c a ç ã o * Adjunto A 40h - DE 03 AMPLA CONCORRENCIA 026403/2022-33 . 1º Katharine Ninive Pinto Silva - 7,63 . 2º Thiago Rodrigo Fernandes da Silva Santos - 7,22 . RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS - Lei nº 12.990/2014 . 1º Catarina Cerqueira de Freitas Santos - 7,40 ALFREDO MACEDO GOMES CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSO DE DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica - Edital Complementar - avisa que se encontrarão abertas entre os dias 22 e 30 de março de 2023, entre 00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 47, de 20/03/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.108688/2022-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 157/2022-FADE, firmado em 17.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.350,55, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.103826/2022-59. / Termo de Transferência de Propriedade n° 132/2022-FADE, firmado em 17.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 106.533,90, descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.