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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 88

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100088 88 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.012180/2022-53. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o restaurante universitário (RU) do Câmpus de Miracema do Tocantins - TO. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 6.704,40. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402038867202143 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Sede da UNIVASF, bem como para a rua da Simpatia - Petrolina - PE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 20/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 20/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 2.477.510,09. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402019264202142 . Objeto: Contratação do SIPPAG - Sistema Integrado de Protocolo, Pagamento e Gestão - sistema de recursos humanos, segregado em diversos módulos, desenvolvido para otimização de todos os processos que envolvem a área de gestão de pessoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró- reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 20/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 87.867,84. CNPJ CONTRATADA : 24.959.386/0001-21 M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 93/2022. Vigência: 24/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDILANE CARVALHO TELES, CPF: 871.308.745-20. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 88/2022. Vigência: 22/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 413.770.158- 07. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 80/2022. Vigência: 15/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LAYSE ARAUJO GORDIANO, CPF: 031.155.545-40. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 76/2022. Vigência: 14/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: HEBERTT LEANDRO SILVA, CPF: 097.130.964-79. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 75/2022. Vigência: 12/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402045859202234. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a compra de Mobiliário, visando suprir demandas dos SetoresAdministrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf. Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 028/2023. PARTES: UFV/ STOLLER DO BRASIL LTDA/ FURNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Actinobactérias como Agentes de Biocontrole com a finalidade de selecionar uma ou mais actinobactérias eficientes no controle de fitonematóides e de outros patógenos radiculares para compor um produto biológico para manejo dos principais fitonematóides da cultura da soja. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.924164/2022-66. VALOR: R$ 640.862,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela STOLLER DO BRASIL LTDA, Sra. Stella Consorte Cato, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 028/2023. PARTES: UFV/ ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de análise de malondialdeído (MDA)/ substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (TBARS). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.900846/2023-64. VALOR: R$ 35.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/ 2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Sócio. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 21/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Gerência de Projetos, Controle Estatístico da Qualidade na Produção, Custos Industriais, Engenharia e Econômica e afins. Graduação em Engenharia de Produção. IEP /CRP (23114.903604/2023-22) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 22/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Produção, Pesquisa Operacional e Logística, para lecionar as disciplinas ADE324 - Administração de Operações Bens e Serviços I, ADE325 - Administração de Operações Bens e Serviços II, ADE328 - Administração de Sistemas Logísticos, ADE351 - Modelagem Matemática. Graduação em Administração ou áreas afins ou Mestrado em Administração ou áreas afins. IHP /CRP (23114.903158/2023-56) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO