DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100194 194 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, objeto: confecção de próteses dentárias. Contratada: PRODONTO PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ 14.441.291/0001-68. Valor: R$ 74.940,00. Ibipeba/Ba, 15 de março de 2023. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CPP-03101-2022. Contratada: PRODONTO PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ 14.441.291/0001-68. PP 31/2022. Objeto: confecção de próteses dentárias. Prazo de vigência: 12 meses. Valor: R$ 74.940,00. Ibipeba/Ba, 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº05-PE/2023, "Eletrônico", objeto: prestação de serviços comuns de: pintura de meio fio, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza de ruas com varrição, e roçagem de áreas públicas, com todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas do Município de Ibirapitanga - BA. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 21/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 31/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga 20 de março de 2023 JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 159/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA; CNPJ nº: 23.141.314/0001- 00; OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde do Município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município; VALOR TOTAL: R$ 5.425.217,35 (cinco milhões quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600- 1621; DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 160/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ nº: 96.827.563/0001-27; OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde do Município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município; VALOR TOTAL: R$ 181.999,92 (cento e oitenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Redução dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Redução dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Redução dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Redução dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/202 3 - P M I / BA que teve como vencedora do lote único com o menor preço por lote a empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 09.543.618/0001-72, que venceu o Lote Único, no valor total de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas de gestão pública integrada para esfera Municipal (Executivo e Legislativo), e que ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2023 Objeto: A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL. Data: 03/04/2023 às 09 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA 20 de março de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PE Nº. 010/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.EMPRESA: ALENICE NASCIMENTO SANTOS ,LOTES I, CUJO PREÇO FINAL PARA OS LOTES FOI R$ 73.980,00 Irajuba - Bahia, 20 de Março de 2023. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia - BA realizará em sua sede: Pregão Presencial nº 04/2023, em 31/03/2023 às 09h00min, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, TUDO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS; Realizará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (992789), em 31/03/2023 às 14h00min, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CONFORME EDITAL E ANEXO, data limite para recebimento de propostas: 31/03/2023 às 13h00min. Modo de disputa aberto e fechado; todas tipo: Menor preço por lote; Editais, anexos e divulgação dos demais atos dos certames: https://www.iramaia.ba.gov.br. Em 20 de março de 2023 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 29 de março de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 20 de março de 2023. CARLA C. R. FERREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008-S/2023 - SRP, para AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DE COVID-19. Recebimento das propostas até 31/03/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 31/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 31/03/2023 às 08:45h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 992573. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 20 de março de 2023. MARCELLE SILVA DOS SANTOS. Comissão de Licitação. Pregoeiro.