DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100227 227 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 001/2023, de 01 de janeiro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo objeto consiste na aquisição de caminhão caçamba zero km com capacidade para 06m³, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos (convênio MAPA nº 938518/2022). DATA DE ABERTURA: 03/04/2023, às 14:30 horas, horário de Brasília-DF, no site www.bbmnet.com.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] CABO VERDE/MG, 20 de março de 2023. MARCIO DE SOUZA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 078/2023: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 173.500,00 (Cento e Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da pavimentação em bloquetes em trecho da Rua Antônio Lázaro de Faria e Estrada rural do Bairro Cachoeirinha do Munícipio de Cachoeira de Minas. Processo Licitatório n.º 016/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023. Vigência: 13/03/2023 a 30/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 080/2023: SALVADOR DIONISIO PEREIRA. Valor total: R$ 28.893,24 (Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). Objeto: Locação de um imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Qualificação Profissional. Processo Licitatório n.º 080/2023 - Dispensa n.º 007/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 072/2023: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO LTDA. Valor total: R$ 164.625,74 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da Ampliação e Reforma da Farmácia de Minas, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 064/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, comunica a alteração da data de abertura das propostas para o dia 05/04/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), considerando a retificação da especificação do Lote 02, referente ao Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: "Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social". Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Retificado disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 20 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e de consumo de informática, para atender as necessidades do município". Data de Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 20 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 002/2022 Aditivo de Valor e Prazo - Fica Aditivado o Valor de Fica aditivado ao valor original do contrato o valor de R$ 222.151,22 e também o prazo de 12 meses ao Contrato 015/2022 com a Empresa ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Alto da Cruz - BDMG: BF 332975. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 1 (uma) Mini Escavadeira Hidráulica, conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 907934/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e Município de Caratinga. Abertura: 03/04/2023 às 09h00min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023/8019. Caratinga-MG, 20 de março de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2023. Processo Licitatório nº 080/2023 - Inexigibilidade nº 013/2023. Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 350.000,00. Vigência: 31/12/2023 Objeto: Prestação de Serviços especializados de Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitação nº 062/2023 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo menor preço por item (rota), pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar - Rota Suplementar - Trajeto III. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 21/03/2023, às 13:00hs do dia 03/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 03/04/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/MG, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected] - Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador/MG, Em 20 de março de 2023 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto Municipal nº 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/03/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 05/04/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/04/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de equipe de arbitragem para atuação em eventos promovidos pelo Município de Conceição das Alagoas, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/03/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 05/04/2023 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/04/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/03/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 06/04/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/04/2023 às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 23/2023. EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. INFORMAMOS QUE a empresa contratada MARCOS DE ALMEIDA CARVALHO 73457728615, CNPJ: 27.512.337/0001-34, nos termos do artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema/MG, 20 de março de 2023 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Presidente da CPL