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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 267

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100267 267 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRONICO - Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, com fornecimento de materiais e mão de obra na Escola Camponesa Municipal Chico Mendes ABERTURA: 03 DE ABRIL DE 2023 - 09 hrs. Local da sessão pública: www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 17 de março de 2023 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 72/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Pronto Atendimento Municipal de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 05de Abril de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 81/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Papel para cardiotocófraco, em atendimento a Secretaria de Saúde. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de Abril de 2023 às 13:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENV E LO P ES : 03/04/2023 às 09h00min. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos - Rua Benjamin Constant n.º 340, Centro, Reserva - PR. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Reserva/PR, 20 de março de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Estado do Paraná, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma na Praça Matriz, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. A realização da Tomada de Preços será no dia: 17/04/2023, a partir das 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 - Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será R$ 189.894,70 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 20 de março de 2023 ADRIANA CRISTINA DE MATOS Presidente Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMRBI - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05 de março de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 04/04/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de materiais de expediente, em atendimento a emenda parlamentar "custeio" Nº 202281000306. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RETIFICADO O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Tomada de Preço N° 02/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 10 de abril de 2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra de construção da praça / meu campinho do bairro Paulo Bassi (prioridade nº 39, SAM 40 - conclusão do SAM 35): Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: academia da terceira idade, playground e paisagismo. VALOR: R$ 273.654,02 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 20 de março de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO- Paraná torna público que realizará no dia 03 de abril de 2023, às 08h30min, Pregão Eletrônico tipo menor preço por Global, através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Aquisição de máquina e implementos agrícolas, para o município de São Jorge do Patrocínio - Pr., convênio Plataforma+Brasil nº 927191/2022-MDA. Valor R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/. São Jorge do Patrocínio, 16 de março de 2023. JOSÉ CARLOS BARALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a construção de Centro de Educação Infantil, com área de 775,85 m2 (setecentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na Rua dos Imigrantes, n.º 430, Vila Americana. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes do projeto e também aos projetos complementares, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, comunica que foram efetuadas alterações, as quais encontram-se disponibilizadas no Adendo I no site do município. Diante das alterações fica redesignado: DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/04/2023 à partir das 09:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Mateus do Sul, 13 de Março de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/03/228 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para a Contratação de empresa sob regime de empreitada global para pavimentação de vias do distrito de Lovat, com área de 2.697,14m2, município de Umuarama-Pr, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 916223/2021/MDR/CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 10 de abril de 2023. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL VALOR MÁXIMO: R$ 847.278,72 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA - www.umuarama.pr.gov.br - Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717, mediante preenchimento da solicitação de edital. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 127, no horário das 08:00 às 11:30 h e das 13:30 as 17:30 h de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected] Umuarama, 13 de Março 2023. HERMES PIMENTEL DA SILVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2021 CONTRATADA: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos graníticos de 09 (nove) ruas no município de Arcoverde/PE. Contratada: D L G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: Termo aditivo de reajuste de preços em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso I, 58 § 1° e 2º, 65 II, d, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.