DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BAGATELLI PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coronel Bagatelli, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 608, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, resolve: Autorizar, de acordo com o art. 4°, caput, V, § único, III da Lei nº 8.745/1993, a partir de 08/03/2023 até 07/06/2023, a prorrogação do Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 002/2021, por meio do 6º Termo Aditivo, cujo o objeto é a contratação do Sr. CHRISTIAN WAGNER DE ALMEIDA FAÇANHA como Engenheiro Civil Pleno, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2021-CRO8/PCTD, de 22 de fevereiro de 2021. RENATO BAGATELLI PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coronel Bagatelli, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 608, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, resolve: Autorizar, de acordo com o art. 4°, caput, V, § único, III da Lei nº 8.745/1993, a partir de 08/03/2023 até 07/06/2023, a prorrogação do Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 003/2021, por meio do 6º Termo Aditivo, cujo o objeto é a contratação da Sra. JOSY DA CONCEIÇÃO SARDINHA VILHENA GEMAQUE como Técnica em Edificações, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2021-CRO8/PC TD, de 22 de fevereiro de 2021. RENATO BAGATELLI PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coronel Bagatelli, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 608, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, resolve: Autorizar, de acordo com o art. 4°, caput, V, § único, III da Lei nº 8.745/1993, a partir de 08/03/2023 até 07/06/2023, a prorrogação do Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 005/2021, por meio do 6º Termo Aditivo, cujo o objeto é a contratação do Sr. VITOR MACEDO MARQUES como Engenheiro Civil Pleno, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2021-CRO8/PCTD, de 22 de fevereiro de 2021. RENATO BAGATELLI PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coronel Bagatelli, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 608, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, resolve: Autorizar, de acordo com o art. 4°, caput, V, § único, III da Lei nº 8.745/1993, a partir de 08/03/2023 até 07/06/2023, a prorrogação do Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 004/2021, por meio do 6º Termo Aditivo, cujo o objeto é a contratação da Sra. PAMELA MORAES DA SILVA como Técnica em Edificações, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2021-CRO8/PCTD, de 22 de fevereiro de 2021. RENATO BAGATELLI COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 99 - SVP 11, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302- DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art 108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista o cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 0005297- 12.2017.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: 1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a contar de 31 de janeiro de 2023, o Cabo (Idt 110294595-1) JONATHAS REZENDE LOPES, CPF nº 083.657.526-11, com os proventos da remuneração com base no soldo de Cabo, a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme decisão judicial. 2. CONCEDER ao Cabo Reformado provisoriamente (Idt 110294595-1) JONATHAS REZENDE LOPES o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 31 de janeiro de 2023. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO PORTARIA Nº 134-SVP 11, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado (Idt nº 110159965-0) WASHINGTON MATTOS DE OLIVEIRA, a contar de 4 de março de 2022, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 141/2022 do(a) MPGu I/ARAGUARI (2º B Fv) - Sessão nº 015/2022, de 4 de março de 2022, homologada pelo Parecer Técnico nº 37/2023, de 23 de fevereiro de 2023, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980". Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO PORTARIA Nº 100 - SVP/11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0015511-33.2015.4.01.3400, junto ao 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve Reformar provisoriamente, a contar de 21 de fevereiro de 2014, o Sd ANDERSON PATRICK LOPES DE ANDRADE (CPF 047.284.031-22), na graduação de Soldado, com proventos integrais do soldo de Sd Recruta, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0015511-33.2015.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, III, do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 29-SS.1.2/SVP 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve: REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos integrais correspondentes à graduação de Soldado, o Sd RODRIGO MATHEUS DE MELLO, EB 020236157-2, CPF 439.809.018-58, pertencente ao 2º BIL, com fulcro no art. 104; na alínea "a" do inciso II-A do art. 106; no inciso VI do art. 108; e no inciso II do art. 111, todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA Nº 30-SS.1.2/SVP 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve: REFORMAR, a contar de 7 DEZ 2019, o S Ten R1 JOSÉ CARLOS DELGADO, EB 022983433-8, CPF 047.551.938-85, vinculado ao B Av T, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "d" do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL PORTARIA Nº 4-E1/CMDO CMS, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar - de ofício, o Cel R/1 (025181072-7) IVAN MOREIRA PAZ, Prec CP 96 1660489, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (118297852-6) WAGNER FURTADO DIAS, Prec CP 96 1848803, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (022690963-8) ANDRÉ PORTELA BATISTA, Prec CP 96 1633783, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Maj R/1 (018973962-6) VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA, Prec CP 96 1621606, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (038470252-8) ALVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96 1743392, do 15º GAC AP (LAPA-PR), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (031121013-2) SÉRGIO LUIZ GOBI, Prec CP 96 1724681, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (034611472-1) ARTUR GUSTAVO MÜLLER, Prec CP 96 1602572, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (036803763-6) JAIRO DA ROSA VITORIA, Prec CP 96 1740802, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (049872933-4) JEFFERSON FERREIRA JARDIM, Prec CP 96 1923168, do 18º BI Mtz (SAPUCAIA DO SUL-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (036927683-7) DILNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1887942, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (031922613-0) MILTON CESAR VILLANOVA DOS SANTOS, Prec CP 96 1762020, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (049889283-5) ANDRÉ TRINDADE DA SILVA, Prec CP 96 1913276, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (031332712-4) MARIO WEEGE, Prec CP 96 1594399, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Ten R/1 (031758473-8) GILMAR BAES MEDEIROS, Prec CP 96 1596717, do H Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL, Prec CP 96 1689439, da B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899714-7) RICARDO MARCUZ, Prec CP 96 1773266, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.