DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Centro de Educação Aberta e a Distância, para participar como representante da Universidade Federal do Piauí junto ao Grupo de Trabalho Team Piauí Cohort 9 no Workshop 3 - C9W3 - REAP Strategy & Action do Programa MIT REAP - Regional Entrepreneurship Acceleration Program - do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na cidade de Perth, Astrália Ocidental, no período de 24/06/2023 a 04/07/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.010013/2023-42). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 381 - Designar TERESA CRISTINA MOURA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Serviço Social/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011283/2023-90). Nº 385 - 1. Autorizar o afastamento de ANTONIA DALVA FRANCA CARVALHO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação / CCE, para participar de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 30/04/2023 a 09/05/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.011049/2023-06). Nº 386 - Exonerar, a pedido, SAMANTHA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1419662, do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, D-203, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF. (considerando o artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.005001/2023-51). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião Intersecional do Painel 1, que terá como objetivo discutir o rendimento máximo sustentável e a alocação de cota para capturas de atuns tropicais no Atlântico, na International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, em Lisboa/Portugal, no período de 25/03/2023 a 1º/04/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do órgão, de diárias e passagens do Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme processo nº 23116.005138/2023-06. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2023- CCA, resolve: Nº 124 - Designar, a partir do dia 18/03/2021, o Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1987041, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). Nº 125 - Designar, a partir do dia 18/03/2023, o professor ARMANDO JOSÉ DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1108524, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG- 01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 336 - LUIZ FERNANDO APPROBATO SELISTRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 15/03/2023 a 21/03/2023, para participar do evento científico denominado "2023 Osteoarthritis Research Society International (OARSI) World Congress", em Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.002359/2023-54). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ed u c a ç ã o . Nº 338 - FABIANA DE SOUZA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 26/03/2023 a 03/04/2023, para participar do evento científico denominado "XL Congreso Nacional de Enfermería de Salud Mental", em Malaga, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.005513/2023-40). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ed u c a ç ã o . ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no processo nº 23113.009090/2023-27; o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022, a saber: . SERVIDOR MAT. SIAPE LOT AÇ ÃO . Antonia Emmanuela Alves Valentins Dos Santos 1103150 Gabinete do Reitor . Fabiana Almeida Serra 2640381 Departamento de Recursos Materiais . Fernando Augusto Silva Fontes 1999924 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Franklin Matos Chagas 1599205 Departamento de Recursos Materiais . Grasiela Freire Cunha Martins 1567371 Departamento de Recursos Materiais . Julio Aparecido Santana Santos 2146660 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Marcelo Vieira 2074432 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Marcus Alessandro Pereira dos Santos 2110449 Departamento de Recursos Materiais . Murilo Ferreira De Oliveira 1104335 Departamento de Recursos Materiais . Carlos Renoir do Nascimento Lima 2626303 Diretoria de Projetos e Estruturas Fisicas . Leonardo José de Sá Matos 1683513 Divisão de Construção e Fiscalização Parágrafo único. Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação, conforme disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 11.246/2022. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as EQUIPES DE APOIO, responsáveis por auxiliar os agentes de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições: . SERVIDOR MAT. SIAPE LOT AÇ ÃO . Fabiana Almeida Serra 2640381 Departamento de Recursos Materiais . Fabiano Pereira Teles 1999899 Departamento de Recursos Materiais . Fernando Augusto Silva Fontes 1999924 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Grasiela Freire Cunha Martins 1567371 Departamento de Recursos Materiais . José Antônio Furtado De Menezes 425555 Departamento de Recursos Materiais . Júlio Aparecido Santana Santos 2146660 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Marcelo Vieira 2074432 Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Marcus Alessandro Pereira dos Santos 2110449 Departamento de Recursos Materiais . Murilo Ferreira De Olive 1104335 Departamento de Recursos Materiais Parágrafo único. As equipes de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno desta Universidade. Art. 3º O agente de contratação, os membros da equipe de apoio e seus respectivos substitutos serão definidos no processo de contratação dentre os servidores indicados nesta portaria. Parágrafo único. A autoridade competente poderá indicar, em ato motivado, mais de um agente de contratação no processo, e deverá dispor sobre a forma de coordenação e de distribuição dos trabalhos entre eles. Art. 4º O servidor designado para o cumprimento do disposto nesta portaria não poderá atuar em processo de contratação cujo objeto seja do mesmo ramo de atividade em que atuem licitantes ou contratados habituais da administração que sejam cônjuge ou companheiro, ou que tenham vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil com o servidor. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO