DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000787/2023-30; resolve: Nº 23.371 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA, matrícula PF nº 9.476, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. Nº 23.372 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA, matrícula PF nº 9.348, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 23.379, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000674/2023-41; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GLEISE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 11.179, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001963/2023-31; resolve: Nº 23.382 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 23.383 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CO R R E I A LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001558/2023-13; resolve: Nº 23.384 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº 23.428, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 23.385 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 23.386 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGERIO BRITO CAVALCANTE, matrícula PF nº 21.244, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.387, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001173/2023-49; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BELMIRO FREIRE DE ARAUJO, matrícula PF nº 9.772, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001207/2023-16; resolve: Nº 23.388 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA CUNHA, matrícula PF nº 14.234, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 23.389 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula PF nº 17.570, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 23.390 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula PF nº 17.570, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 23.391 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA CUNHA, matrícula PF nº 14.234, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.419, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005932/2023-07, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.339 de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS para a função de Chefe do Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado - NUTRAF/DITRAF/CGDH/DICOR/PF, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.480, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000451/2023-78; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNY KARLIENE PRACIANO CAVALCANTE, matrícula PF nº 11.040, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01, a partir de 01/02/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000786/2023-95; resolve: Nº 23.373 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 21.223, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. Nº 23.374 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA, matrícula PF nº 9.348, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 503, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.020041/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar EDUARDO MARTINS DAS CHAGAS, matrícula Siape nº 3201189, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Dispensar PRISCILA RAQUEL SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 2359957, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.07. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Designar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1772803, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA